Programação
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Sanfran 190
Para ser sempre nova, a velha academia se mantém ligada ao futuro. Assim é com o projeto Sanfran 190, comprometido com a reflexão aprofundada e proposições inovadoras a respeito do projeto pedagógico da Faculdade de Direito da USP.
O projeto pedagógico é o documento fundamental para a concepção, oferta e avaliação do curso, estabelecendo as finalidades, objetivos e métodos de formação dos bacharéis em Direito. Muito além de uma grade disciplinar reguladora de conteúdos mínimos, propõe metas e instrumentos voltados à qualidade e abrangência da atividade universitária, definindo os papéis a serem desempenhados por docentes e discentes no ensino, pesquisa e extensão.
Para sua reestruturação, a Comissão de Graduação nomeou uma Subcomissão para formular um novo projeto pedagógico, fixando como data limite o aniversário dos 190 anos da fundação do ensino jurídico do país: dia 11 de Agosto de 2017. Os trabalhos já começaram, mas dependem de sua participação para obter sucesso.
Entre outras ações, em 2015, para aprofundar a reflexão sobre a faculdade desejada por todos, ocorrerá um ciclo com oito discussões sobre temas polêmicos relacionados ao perfil do curso e aos formatos e metodologias de ensino e aprendizagem. Com a participação dos professores, estudantes e especialistas externos se buscará compreender melhor os anseios e possibilidades, construindo conjuntamente as finalidades e entendendo as tensões a serem enfrentadas.
Receba, portanto, nosso convite para participar desse processo, importante para remoçar as Arcadas. Para maiores informações, não deixe de visitar o blog Sanfran 190 ou se comunicar conosco pelo email sanfran190@usp.br.
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Como deve ser um curso de direito apto a formar o profissional e o cidadão de que nossa sociedade hoje precisa? Que espaços de atuação profissional e social devem ser mirados pelo nosso curso de direito, considerando-se o perfil de egresso que a São Francisco quer e deve formar? Em consequência, quais habilidades e competências devem ser privilegiadas no processo formativo desse bacharel, e como a FDUSP deve buscar alcançá-los? Esta mesa, que compreende uma discussão ampla sobre o papel do ensino jurídico em nosso tempo presente, abre a rodada de discussões do projeto São Francisco 190 Anos.
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A São Francisco é conhecida pelas vibrantes experiências que proporciona axs alunxs que nela ingressam: os grupos de estudos, as entidades atléticas, as organizações políticas, artísticas e literárias, as inúmeras atividades de extensão - tudo aquilo, enfim, que compõem a mítica entidade do "Páteo" das nossas Arcadas. Essa vitalidade, que tão facilmente brota do lado de fora da sala de aula, nem sempre é reproduzida com sucesso portas adentro. Por que razão isso ocorre? E, principalmente, de que maneira todos os responsáveis - docentes e alunxs - podem reavivá-la dentro do espaço de aulas, garantindo maior efetividade ao ensino-aprendizagem na FDUSP?
Coordenação: M.Paula Dallari Bucci Expositores; José Rogério Cruz e Tucci (Diretor da Fadusp); Prof. Edmundo Baraccat (Pró-Reitor Adjunto de Graduação da USP); Otávio Pinto e Silva (Presidente da Comissão de Graduação); José Eduardo Faria (DFD)
Data: 16 de abril de 2015 (19h)
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O ensino do direito pressupõe que se tenha clareza sobre o quê, como objeto de estudos, o direito é. Esse debate é, há muito tempo, uma discussão central para os pesquisadores e professores do direito, de todas as áreas: o direito é uma filosofia ou uma ciência? Ninguém duvida, porém, que no direito convivem abstrações e conceitos, de um lado, com regras e estratégias sobre como devem ser realizadas, na prática, as petições, contratos, operações, procedimentos, etc., que materializam as teorias jurídicas. Como conciliar, de maneira pedagogicamente proveitosa, a teoria e a prática inerentes ao direito?
Coordenação: José Augusto Fontoura Costa Debatedores: Celso Campilongo; Virgilio Afonso da Silva; Flávio Yarshell; Ana Maria Nusdeo
Data: 05 de abril de 2014 (11h), Auditório do 1o Andar
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Pela importância do mercado - público e privado - das profissões jurídicas na cidade de São Paulo, bem como pela frequente preferência com que xs alunxs da São Francisco são tratadxs nos processos seletivos, os estágios tornaram-se a opção preferencial para a formação prática ao longo da graduação. Há, porém, muita polêmica que os envolve, fazendo surgir opiniões conflitantes sobre diversos de seus aspectos: o aspecto pedagógico nos estágios deve prevalecer, ou trata-se de uma relação predominantemente profissional, à qual a Faculdade e o professor devem ceder? A Faculdade deve ter algum papel fiscalizador em relação aos estágios que credencia, ou cabe axs alunxs discriminar entre as boas e as más ofertas de emprego? As alternativas de formação prático-profissional garantidas pela FDUSP são suficientes para garantir boas opções aos estágios? De que maneira os professores devem posicionar-se em relação às exigências profissionais dxs alunxs, cujo desempenho em sala de aula é muitas vezes afetado em razão de compromissos profissionais com seus empregadores?
Coordenação: Rafael Maffei Rabelo Queiroz Debatedores: Eduardo Marchi, Luís Eduardo Schoueri, Ronaldo Porto Macedo Jr.,Fernando Facury Scaff
Data: 21 de maio de 2015 (18h30min), Auditório do 1o andar
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A grade de aulas dos cursos jurídicos, tradicionalmente conteudista e engessada com grande número de disciplinas obrigatórias, nos convida a refletir sobre a importância, pedagógica inclusive, de xs alunxs terem maior espaço para decidir sobre seus percursos formativos. De um lado, há quem defenda a ampla liberdade de escolha dos discentes; de outro, há quem sustente a importância de um núcleo formativo mínimo, que imponha certo direcionamento a essas escolhas. Em nossa Faculdade, tal polêmica passa pelo debate sobre a oferta maior de disciplinas optativas. No contexto da USP, onde é grande a oferta de disciplinas em outras unidades, ela se insere, também, no debate sobre as possibilidades de formação multidisciplinar dxs alunxs, bem como de garantia de oferta de vagas para estudantes de outros cursos da Universidade que queiram cursar optativas na FDUSP. No nível regulatório, a questão relaciona-se aos chamados "eixos de formação", previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito (Resolução CNE 9/2004). Por tudo isso, qualquer reflexão sobre mudanças no projeto político-pedagógico da FDUSP deve passar por esta discussão.
Coordenação: Sheila Neder Cerezetti Debatedores: Sebastião Tojal; Octavio Luiz Rodrigues Junior; Rodrigo Broglia Mendes.
Data: 02 de junho de 2015 (18h30min), Auditório do 1o andar
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A concepção do curso que queremos depende, preliminarmente, de se ter clareza sobre seus objetivos. Entre eles, é primordial pensarmos no perfil de aluno que a São Francisco busca formar. Tal discussão passa tanto pela dimensão formativa e profissional, considerando as características, em constante mutação, do mercado de todas as profissões jurídicas, como também pelo papel social da Faculdade e da USP, dada a sua função social enquanto universidade pública. Esta mesa dedica-se a essas discussões.
Coordenação: Maria Paula Dallari Bucci Debatedores: Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP); José Francisco Siqueira Neto (FD-UP Mackenzie); Ignacio Poveda (ex-Diretor da FDRP USP); e Luis Fernando Massonetto (DEF/FDUSP).
Data: 20 de agosto de 2015 (11h), Sala da Congregação
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Embora tradicionalmente oferecido por meio de aulas magnas a grandes plateias, o ensino superior, ao apropriar-se de debates pedagógicos sobre formas mais efetivas de ensino e aprendizado, enriqueceu seus formatos e técnicas com o passar dos anos. Não só a pesquisa e a extensão são hoje vistas como parte integrante do acervo formativo das faculdades, como também as práticas de ensino conhecem um repertório mais amplo: há um esforço crescente em oferecer mais disciplinas optativas por parte dos professores; e ao lado das aulas magnas, a Faculdade conta hoje com experiências bem sucedidas de seminários, atividades de leitura dirigida, debates de casos e simulações, entre outros. Esta mesa se propõe a refletir sobre esses variados formatos programáticos e didáticos, bem como debater possíveis novas opções, tais como a oferta de cursos concentrados e o estabelecimento de tutorias (tema que se relaciona também com a discussão sobre maior liberdade formativa do aluno), à luz das condições materiais que temos (e que podemos ter) na FDUSP.
Coordenação: Rafael Maffei Rabelo Queiroz Debatedores: Mariângela Magalhães; Diogo Coutinho; Floriano de Azevedo Marques; Calixto Salomão Filho
Data: 15 de setembro de 2015 (18h30min), Auditório do 1o andar
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A pedagogia e as técnicas de ensino aplicadas nos cursos jurídicos envolvem discussões novas e antigas. De um lado, há um crescente ferramental tecnológico à disposição dos professores, como os ambientes virtuais de interação (Moodle, p. ex.) e acervos de materiais documentais e científicos que podem ser integrados às suas práticas de ensino. Essa mesma tecnologia, porém, traz desafios e percalços, como o inegável convite à dispersão que são as ilimitadas possibilidades de acesso a conteúdos on-line, às redes sociais ou a grupos privados de troca de mensagens, etc.
Ao lado desses novos dilemas, há os antigos, que bem conhecemos.
O primeiro toca à presença dss alunss em sala de aula: a presença discente tem papel pedagógico, ou é mera exigência burocrática? Faz diferença, para o ensino de qualquer disciplina, uma sala de aula cheia ou vazia? Que papel tem xs alunxs, para além da responsabilidade com sua própria formação, na contribuição para um ambiente favorável ao aprendizado em sala de aula?
O segundo diz respeito à avaliação. Nosso modelo tradicional de medir o aproveitamento do curso pelxs alunxs, que privilegia um grande instante avaliatório - normalmente, a prova de final de semestre -, é o melhor? Ou seria preferível a avaliação continuada dxs participantes? De que maneira a aferição de outros indicadores de aprendizado, como a participação em sala de aula ou a leitura dos textos obrigatórios, pode ser feita, se é que são desejáveis?Considerada a realidade material da São Francisco (número de professores, tamanho de turmas etc.), quais as alternativas de que realmente dispomos?
Por fim, há também um debate persistente sobre a forma de oferecimento das disciplinas e demais atividades de nosso curso. O modelo hoje vigente, dividido em dois períodos (matutino e noturno) é o melhor? De que maneira o período vespertino, que é o mais ocioso da FDUSP, pode ser melhor utilizado para ampliar nossas possibilidades pedagógicas? E quanto ao número de créditos por disciplina? Deveríamos padronizar com base em modelos de 2 ou 4 créditos, ou é melhor deixar a livre escolha a critério dos professores?
Coordenação: José Augusto Fontoura Costa Debatedores: Antônio Rodrigues de Freitas Jr; Alberto do Amaral Jr.; José Garcez Ghirardi (FGV)
Data: 08 de outubro de 2015 (18h30min), Auditório do 1o andar
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O curso de direito é tradicionalmente estruturado a partir de duas grandes dicotomias. A primeira opõe direito público e direito privado: as disciplinas enquadrar-se-iam em uma ou outra categoria, ficando para um terceiro grupo - as chamadas "propedêuticas" - tudo aquilo que não fosse subsumível a um ou outro grupo (p. ex., Teoria do Estado, da Teoria do Direito, da Filosofia do Direito, Sociologia do Direito etc.). A segunda dicotomia diz respeito à divisão entre direito material e direito processual. Com base nelas, não só as distintas disciplinas jurídicas se formam enquanto campos de conhecimento, como as próprias instituições universitárias muitas vezes se organizam, por meio de seus departamentos. Porém, as mudanças no conteúdo de várias disciplinas dogmáticas, as necessidades prático-profissionais de campos particulares do direito, ou mesmo o surgimento de espécies inteiramente novas de problemas sociais (que não são puramente "públicos ou privados”, "materiais ou processuais”) mostram que, em muitos casos, essas categorias são pedagogicamente pouco funcionais. Como enfrentar os desafios das novas demandas sociais pelo direito a partir da nossa estrutura e da nossa formação preponderantemente disciplinar (e não multidisciplinar)?
Coordenação: Sheila Christina Neder Cerezetti Debatedores: Umberto Celli Jr.; Paula A. Forgioni; Renato de Mello Jorge Silveira
Data: 05 de novembro de 2015 (11h), Sala da Congregação
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A pergunta central a ser feita pela comunidade franciscana neste momento é como transformar um curso tradicionalmente bom em um curso excelente, que esteja à altura do rigor da seleção de seus alunos e professores, e funcionários e do nome construído ao longo de sua história. O que parece faltar para impulsionar a excelência que se persegue é o fortalecimento da dimensão coletiva, que aglutine as atividades individuais num todo com um sentido próprio. Esse objetivo pressupõe transformar o todo em algo maior que a soma das partes.
Para despertar a consciência sobre esse ponto, debater a sua pertinência e as alternativas existentes, além de identificar estruturas e procedimentos capazes de lhe conferir consequência prática, a Subcomissão entendeu adequado propor o Anteprojeto de Diretrizes (“versão 1”) que se apresenta a seguir, para ampla discussão pela comunidade. Essas diretrizes deverão, ao final, após deliberação pelas instâncias competentes, orientar a elaboração do novo projeto político pedagógico.
Quanto ao procedimento, já aprovado pela Comissão de Graduação na reunião de agosto de 2015, a Subcomissão propõe a realização de reuniões ampliadas (na forma de audiências públicas), no dia 17/9, com os estudantes, e no dia 22/10, às 14h00, com os professores, para discussão específica.
Durante todo o processo, a Subcomissão espera receber propostas, seja de adição de novas diretrizes, de supressão ou de modificação da redação apresentada para qualquer delas, bem como outras críticas e sugestões, pelo endereço eletrônico sanfran190@usp.br, até o dia 22/10/2015. Após esse período, a Subcomissão fará a sistematização das propostas, consolidando-as em Projeto de Diretrizes (“versão 2”), a ser submetido a deliberação, sucessivamente, da Comissão de Graduação e da Congregação, nas reuniões de novembro de 2015.
Saudações franciscanas!
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Calendário 2016
2/6/2016: Reunião da CG Ampliada, com Chefes de Departamentos. Discussão sobre o formato e conteúdo das propostas.
Junho, julho e agosto: construção de propostas de estrutura curricular pelos Departamentos.
Agosto: Apresentação das propostas pelos Departamentos à CG Ampliada – 1ª etapa
Dia 23: DFD, DPM, DTB; relatora: Sheila.
Dia 25: DCV, DCO, DIN; relatora: Maria Paula.
Dia 30: DES, DPC, DEF; relator: Rafael Mafei.
Setembro: consolidação das propostas pela Subcomissão Sanfran 190 – 1ª etapa.
Outubro: Apresentação das propostas pelos Departamentos à CG Ampliada – 2ª etapa
Dia 13: DFD, DCV, DEF; relatora Maria Paula.
Dia 19: DCO, DPM, DES; relator José Augusto.
Dia 20: DIN, DTB, DPC; relatora Sheila.
Novembro: consolidação das propostas pela Subcomissão Sanfran 190 – 2ª etapa e forma final.
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O Projeto Pedagógico foi aprovado por aclamação pela Congregação em dezembro de 2017.