Principais aspectos da legislação norteamericana sobre acesso à informação. Semelhanças e diferenças com a legislação brasileira.
Condições de conclusão
Aberto: quarta-feira, 4 mai. 2016, 00:00
Vencimento: terça-feira, 17 mai. 2016, 07:00
Leia o Freedom of Information Act norteamericano e, caso queira maiores informações sobre o seu contexto, consulte os excertos do casebook de direito administrativo de Jerry Mashaw et ali atinente à mesma lei, o artigo de Joshua Apfelroth e o site governamental na Internet dedicado ao FOIA e, então, reaja em até 30 linhas à
seguinte provocação:
"Qual os principais aspectos da legislação norteamericana sobre acesso à informação? Há semelhanças e diferenças com a legislação brasileira?"
A Ficha deverá ser entregue, aqui pelo Moodle, até às 7h da manhã de 17 de maio (data do encontro).