Seminário 03
INSTRUÇÕES:
Em grupos de até 5 alunos, respondam a questão passada durante a aula.
- Limite de 1 página para a resposta - a capacidade de responder de modo integral e objetivo será considerada como ponto positivo;
- Indiquem NOME e Nº USP dos integrantes do grupo no início da página.
- Não transcrevam a questão, nem artigos de lei.
APENAS UM ALUNO DE CADA GRUPO DEVERÁ ENVIAR A RESPOSTA.
FORMATAÇÃO: Fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5; margens da página: 2cm.
O quadrinho abaixo mostra uma problemática muito recorrente que deve ser enfrentada pelo direito financeiro, de acordo com a seguinte afirmação de Fernando Facury Scaff “ os recursos são escassos e os desejos são infinitos”. A expressão em espanhol “icortemos por lo sano” significa “terminar algo rápido antes que seja pior”. Sobre a questão, pergunta-se: Quem determina as prioridades para a realização desses gastos públicos? Discorra sobre o assunto apontando a função do Poder Legislativo e do Poder Executivo perante o orçamento.