Seminário 8 - 17h30
Tema: O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção à sexualidade
BERNARDO, L. F. O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: uma análise das condenações sofridas pelo Brasil na corte interamericana de direitos humanos e do seu cumprimento. In: Bernardo, Leandro F.; ALTHAUS, Ingrid G.. (Org.). O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Sao Paulo: Iglu, 2011, Disponível em:https://www.academia.edu/40078421/O_BRASIL_E_A_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANOS_UMA_AN%C3%81LISE_DAS_CONDENA%C3%87%C3%95ES_SOBRIDAS_PELO_BRASIL_NA_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANSO_E_DO_SEU_CUMPRIMENTO CIDH. Caso Maria da Penha Maia Fernandes. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm CIDH. Violência contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Américas. Disponível em http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf CIDH condena ataque e assassinato por orientação sexual percebida no Brasil. http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf OEA. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. CIDH, Audiência pública, Situação de direitos humanos de pessoas trans afrodescendentes no Brasil. 149º período ordinário