DEF0323 - Direito e Legislação Ambiental (2026)

Apresentar as normas do direito ambiental brasileiro voltadas, especificamente, ao combate da poluição, à prevenção e reparação e danos, à proteção ambiental , à criação e conservação de espaços protegidos e gerenciamento de resíduos sólidos. O curso pretende fornecer os subsídios básicos para a atividade profissional na área e, ao mesmo tempo um posicionamento crítico sobre seus diversos tópicos.