Disciplinas Interdepartamentais da Faculdade de Direito

0200112 - Direito da Criança e do Adolescente (2026)

Os objetivos da disciplina consistem na exposição dos temas fundamentais do direito da criança e do adolescente, tanto para o aluno que pretende atuar na área, como para aquele que deseja ter noções fundamentais para o Exame de Ordem. Por ser um tema que diz respeito a todos os profissionais do direito em razão de sua responsabilidade social, procurar-se-á estimular os alunos a terem postura ativa e crítica durante as aulas.

0200116 - Trabalho de Conclusão de Curso II (2026)

A elaboração e defesa da Tese de Láurea tem por fim proporcionar ao aluno de graduação em Direito a oportunidade de demonstrar os conhecimentos adquiridos, a aptidão para a pesquisa e a capacidade de interpretação e crítica sobre o tema desenvolvido e apresentado. Trata-se de medida que promoverá a integração entre os três pilares universitários.

0200115 - Trabalho de Conclusão de Curso I (2026)

A elaboração e defesa da Tese de Láurea tem por fim proporcionar ao aluno de graduação em Direito a oportunidade de demonstrar os conhecimentos adquiridos, a aptidão para a pesquisa e a capacidade de interpretação e crítica sobre o tema desenvolvido e apresentado. Trata-se de medida que promoverá a integração entre os três pilares universitários

0200104 - Trabalho de Conclusão de Curso - Tese de Láurea (2026)

A elaboração e defesa da Tese de Laurea tem por fim proporcionar ao aluno de graduação em Direito a oportunidade de demonstrar os conhecimentos adquiridos, a extensão da pesquisa realizada e a capacidade de interpretação e critica sobre o tema desenvolvido e apresentado.

0200120 - Direito e Equidade de Gênero (2026)

O objetivo da disciplina é o de propiciar aos discentes conhecimentos e referencial teórico arespeito das relações entre o Direito e a equidade de gênero, a serem transmitidos à comunidade externa à USP. O curso visa construir conhecimento sobre processos de exclusão e discriminação das mulheres emsociedade, levando-se em consideração o fato de que o Direito, enquanto expressão dedeterminado sistema cultural, constitui instrumento com potencial para (i) suprimir etransformar positivamente situações de desigualdades entre homens e mulheres ou para (ii)legitimar, estruturar, ampliar, multiplicar ou ignorar tais desigualdades.

0200116 - Trabalho de Conclusão de Curso II (2026)

A elaboração e defesa da Tese de Láurea tem por fim proporcionar ao aluno de graduação em Direito a oportunidade de demonstrar os conhecimentos adquiridos, a aptidão para a pesquisa e a capacidade de interpretação e crítica sobre o tema desenvolvido e apresentado. Trata-se de medida que promoverá a integração entre os três pilares universitários.

0200115 - Trabalho de Conclusão de Curso I (2026)

A elaboração e defesa da Tese de Láurea tem por fim proporcionar ao aluno de graduação em Direito a oportunidade de demonstrar os conhecimentos adquiridos, a aptidão para a pesquisa e a capacidade de interpretação e crítica sobre o tema desenvolvido e apresentado. Trata-se de medida que promoverá a integração entre os três pilares universitários

0200123 - Execução Penal e Direitos Humanos (2026)

Para alem da questão dogmática da execçõa Penal, relacionada ao direito Penal e ao Processual Penal, o curso desenvolverá nos alunos uma reflexão critica sobre a matéria, propondo uma analise cujo fio condutor é o principio constitucional da dignidade humana. A disciplina tem por objeto o estudo da execução penal no sistema brasileiro, de maneira interdisciplinar. Para além da questão dogmática da execução, relacionada ao direito penal e ao processual penal, o curso procura desenvolver nos alunos uma reflexão crítica sobre a matéria, propondo uma análise cujo fio condutor é o princípio constitucional da dignidade humana. Tendo como referenciais a jurisprudência internacional sobre direitos humanos e modelos estrangeiros de execução da pena, o curso está organizado de maneira a contar com aulas expositivas das docentes e com oficina permanente, ao longo de todo o semestre, com aprendizado prático do processo de execução à luz do modelo normativo e discussões jurisprudenciais recentes a respeito do tema.

0200121 - Introdução à Prática Forense do Direito Privado (2026)

A disciplina tem por objetivo apresentar aos discentes o amplo leque de carreiras profissionais à disposição daqueles que se dedicam ao estudo do Direito Privado, suprindo uma latente necessidade de abordagem das opções da prática forense em sala de aula. Sua posição no curso, 5º semestre, é estratégica, pois o aluno se aproxima do momento decisivo de escolha profissional, bem como já ultrapassou o momento de primeiro contato com o Direito em si. Nesse sentido, a presente disciplina possibilitará ao discente que efetue sua escolha de forma mais embasada, sem a necessidade de que seja estagiário nos diversos segmentos forenses existentes, o que é humanamente impossível. Ao longo das aulas os discentes terão contato direto com convidados dos mais diferentes setores da praxe privatística, podendo obter informações que variam desde o dia-a-dia da profissão até aspectos vocacionais envolvidos na escolha, sem descurar da natureza da atividade e o que ela envolve.

0200122 - Introdução à vida universitária (2026)

Ao final da disciplina, espera-se que os estudantes possam: Conhecer e exercer habilidades fundamentais para a formação universitária, divididas nos três eixos de atuação da Universidade de São Paulo: (i) Ensino, (ii) Pesquisa e (iii) Extensão. Compreender a relação entre os eixos de atuação tradicionais e o novo eixo de inovação e seus articulação com os eixos temáticos da Universidade de São Paulo e sua relação com os 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Identificar as competências elencadas como essenciais ao final da formação em Direito na FDUSP e reconhecer metodologias de estudo que promovam aprendizagem significativa e o desenvolvimento de competências, compreendendo como obter tais competências a partir da estrutura curricular do curso; Identificar e descrever as funções dos principais órgãos decisórios da FDUSP, bem como pesquisar as normas relativas aos procedimentos de interesse dos estudantes, assim como o funcionamento dos serviços universitários de apoio para atividades de saúde, esporte e cultura; Planejar adequadamente atividades de desenvolvimento acadêmico, como iniciações científicas, monitorias, participação em extensões e intercâmbios; Construir e formatar projetos e trabalhos acadêmicos dentro das normas da Universidade de São Paulo.