O presente curso de Biossegurança tem como objetivo capacitar pesquisadores, técnicos e demais profissionais envolvidos em atividades com Organismos Geneticamente Modificados (OGM), assegurando a conformidade com a legislação brasileira vigente e o atendimento às exigências estabelecidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Oferecido na modalidade online, o curso visa promover a compreensão dos princípios fundamentais da biossegurança aplicados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e às atividades laboratoriais que envolvem OGM, com ênfase na prevenção de riscos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Ao final do curso, os participantes serão submetidos a uma avaliação de aprendizagem, sendo exigido o aproveitamento mínimo de 70% de acertos para fins de aprovação e certificação.
Os conteúdos programáticos abrangem, entre outros temas, a legislação brasileira relacionada à biossegurança e aos OGM, incluindo a Lei nº 11.105/2005 e normas complementares; os conceitos e ferramentas de gerenciamento de risco; a classificação de risco de agentes biológicos; e os níveis de biossegurança (NB1 a NB4), com destaque para sua aplicação prática em ambientes de pesquisa. O curso também aborda responsabilidades institucionais e individuais, boas práticas laboratoriais e aspectos éticos e regulatórios associados ao uso de OGM.
Dessa forma, o curso busca não apenas cumprir os requisitos formais de treinamento em biossegurança exigidos pela CTNBio, mas também fortalecer a cultura de biossegurança nas instituições de pesquisa, contribuindo para a atuação responsável, segura e tecnicamente qualificada dos profissionais que desenvolvem atividades com organismos geneticamente modificados.
- Docente: Elisa Maria de Sousa Russo