DEF5918 - Política Econômica e Tributação Seletiva sobre o Pecado: Bens Prejudiciais à Saúde e ao Meio Ambiente (2026)

Estudar a política econômica e fiscal de tributação seletiva sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e seu ajuste ao debate sobre externalidades negativas. A disciplina analisará as características fiscais brasileiras e as possíveis maneiras de se perseguir as finalidades constitucionais de outras maneiras que não apenas por meio de tributação sobre o pecado. A abordagem será de direito econômico e economia política sobre os aspectos fiscais e tributários da tributação sobre o pecado e sobre o valor adicionado após a reforma tributária brasileira.