DES0128 - Fundamentos de Direito Público (2019)

Voltado a iniciantes no estudo do Direito, o curso FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO tem por principal objetivo introduzir o aluno ao fenômeno jurídico pela perspectiva do Direito Público. Trata-se de um primeiro contato com a figura do Estado, seus diferentes modos de conformação e atuação, o que remete aos regimes jurídicos que o disciplina. Para tanto, o curso é dividido em duas frentes de estudo. Na primeira – “O Estado e seus Regimes Jurídicos” –, o Estado será estudado enquanto estrutura e função, de modo que sejam trabalhados os modelos de Estado mais difundidos e debatidos, bem como a tipologia das atividades estatais. Na segunda parte do curso – “Temas de Direito Público” –, o aluno será apresentado a alguns dos principais tópicos de análise do Direito Público, que conferem um panorama abrangente e atual dos debates teóricos e da prática do direito público.