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DCV0215 - Teoria Geral das Obrigações (2022)
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DCV0215-111-2022
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ENUNCIADO 1ª PROVA
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ENUNCIADO 2ª PROVA
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ENUNCIADO PROVA SUBS
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1. Obrigação civil e natural/ Fontes das Obrigações (22/03)
LEITURA COMPLEMENTAR
Folder
Caso - Monitoria I - Teoria Geral das Obrigações
File
LEITURA OBRIGATÓRIA- Caio Mário - Instituições de Direito Civil Vol II - Teoria Geral das Obrigações - Conceito de obrigação, obrigação civil e obrigação natural
File
TJSP-53353903
File
TJSP-20220000080601
File
LEITURA COMPLEMENTAR- Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado - Tomo XXII - Capítulo I - Conceito de direito das obrigações
File
2. Classificações: Obrigação Propter Rem (29/03)
LEITURA COMPLEMENTAR-Artigo Responsabilidade Civil Ambiental - Revista IBERC
File
Caso 02 - Obrigações Propter Rem
File
Apelação nº 0056217-64.2012.8.26.0577
File
LEITURA OBRIGATÓRIA- Caio Mario da Silva Pereira - Teoria Geral das Obrigações
File
LEITURA COMPLEMENTAR- Direito das Obrigações - Clovis Bevilaqua
File
REsp 1179316 SP
File
3. Classificações: Obrigação de Dar (coisa certa e incerta) (05/04))
Caso Monitoria 03- Obrigação de Dar- Coisa Certa e Incerta
File
Leitura Obrigatória-Obrigação de dar- coisa certa e incerta
File
LEITURA POSTERIOR
Folder
4. Classificações: Obrigação de Fazer/ Não Fazer e Prestar Declaração (20/04)
Enunciado - caso 4
File
Jurisprudência STJ - caso 4
File
Leitura obrigatória - caso 4
File
5. Classificações: Obrigação de Meio e Resultado/ Garantia (27.04)
enunciado - caso 5
File
acórdão - caso 5 (1)
File
doutrina- caso 5
File
6. Classificações: Obrigação Fungível/ Infungível
Caso monitoria 06 - Fungibilidade, Divisibilidade e Solidariedade
File
Texto Obrigatório 1 - VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral. Vol I. 10 ed. Coimbra. Almedina. pp.97-100
File
Texto obrigatório 2 - PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
File
Jurisprudência- TJSP
File
7. Classificações: Obrigações Alternativas/ Facultativas
Caso 7-Obrigações alternativas- facultativas
File
LEITURA OBRIGATÓRIA
Folder
Acórdão
Folder
8. Classificações: Obrigações Principais e Acessórias
Seminário 8 - Obrigações Pincipais e Acessórias
File
Leitura obrigatória- Washington de Barros Monteiro- Curso de Direito Civil- Obrigações Principais e Acessórias pp. 233-238
File
Jurisprudência- RESP-760545-2009-11-20
File
9. Cláusula Penal (08.06)
Acórdão STJ Cláusula Penal
File
Caso- Cláusula Penal
File
Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. II - Teoria Geral das Obrigações - 2017 Clausula Penal
File
13. Cessão de Crédito/ Assunção de Dívida
Caso 10 - Cessão de Crédito
File
Acórdão- Cessão de Crédito e assunção de dívida - TJSP
File
Leitura obrigatória- cessão de crédito e assunção de dívida- Prof. Rodrigo Xavier- Introdução e páginas de 13 a 20
File
Material extra- opcional- dissertação de mestrado Transmissão em Direito das Obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida e sub-rogação pessoal
File
10. Quitação, Lugar e Tempo do Pagamento
Seminário 9 (1)
File
LEITURA OBRIGATÓRIA
Folder
LEITURA POSTERIOR
Folder
11. Adimplemento/ Inadimplemento/ Mora
Caso 11 - Adimplemento, Inadimplemento e Mora
File
Leitura obrigatória-Inadimplemento - Caio Mário
File
Leitura obrigatória- Mora - Caio Mário
File
Leitura obrigatória- Adimplemento Substancial-3-7
File
Leitura complementar - Adimplemento - Pontes de Miranda
File
Jurisprudência- Apelação TJSP 1007700-88.2013.8.26.0152
File
12. Violação Positiva do Contrato
Not available
14. Cessão Contratual
Not available
15. Adimplemento Substancial
Not available
INDICAÇÕES DE LEITURA
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
File
PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
File
Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
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Texto - Enzo Roppo - parte 2
File
Texto - Enzo Roppo - parte 1
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Abuso de Direito
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ROTEIROS
Ponto 1 - Notas Introdutórias
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Ponto 2
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Pontos 3 - Direitos Reais e Direitos das Obrigações e Ponto 4- Fontes das Obrigações
File
Ponto 7 - Obrigações de dar, restituir, cláusula de escala móvel
File
- Responsabilidade civil
File
ROTEIROS (2)
DECLARAÇÃO UNILATERAL DE VONTADE
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Cláusula Penal
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Novação, sub-rogação, imputação de pagamento
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Responsabilidade civil
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Inadimplemento
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