Indice degli argomenti
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Empresário e sociedades empresárias.
Leitura obrigatória:
E. Valladão, Sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organização, in RDM 157, pp. 241-258. -
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Estrutura e tipos de sociedades empresárias.
Leitura obrigatória:
Mesmos textos obrigatórios sugeridos para a aula 2. -
Sociedades em espécie. Sociedade simples e sociedade limitada.
Leitura obrigatória:
F. Martins, Curso de Direito Comercial, 35a Ed., Rio de Janeiro, Forense, 2012, pp. 209-227.
A. de Assis Gonçalves Neto, Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, 5ª ed., São Paulo, RT, 2014, pp. 187-196, 203-208 e 223-228. -
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Sociedade limitada.
Leitura obrigatória:
Mesmos textos sugeridos para a aula teórica. -
Organização interna das sociedades.
Leitura obrigatória:
A. de Assis Gonçalves Neto, Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, 5ª ed., São Paulo, RT, 2014, pp. 345-348, 368-369, 386-388 e 397-416. -
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Organização interna das sociedades.
Leitura obrigatória:
Mesmo texto sugerido para a aula teórica. -
Sociedades em espécie. Sociedade por ações. Dissolução, liquidação e crise.
Leitura obrigatória:
J. E. Tavares Borba, Direito Societário, 13a Ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2012, pp. 169-182, 487-493.
M. Rodrigues Penteado, in F. Satiro de Souza Junior, A. S. A. de Moraes Pitombo, Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, RT, 2005, pp. 66-73 (itens 5 e 6). -
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Concorrência e Regulação Econômica
Leitura obrigatória:
C. E. Joppert Ragazzo, Regulação da Concorrência, Janeiro de 2013, disponível em: http://works.bepress.com/carlos_ragazzo/20.
C. Salomão Filho, Regulação da Atividade Econômica (princípios de fundamentos jurídicos), São Paulo, Malheiros, 2ª Ed., Cap. 3, p. 64 -104.
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Seminário - casos práticos sobre direito da concorrência e regulação
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Contratos comerciais e estabelecimento comercial.
Leitura obrigatória:
P. Forgioni, Teoria Geral dos Contratos Empresariais, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2ª, 2011, p. 23 -54.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. vol. I, 2ª ed. São Paulo, Malheiros, 2008, p. 260 – 297.
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Seminário - casos de contratos e estabelecimento
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Títulos de crédito e valores mobiliários e Propriedade Intelectual
Leitura obrigatória:
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 4ª ed., 2005, pp. 8 - 18.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual.Borges, João Eunápio. Títulos de Crédito. Atributos e Natureza do título de crédito, Rio de Janeiro, Editora Forense, pp. 12 - 17.
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Seminário - casos sobre títulos de crédito e propriedade intelectual
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