A Disciplina Jurídica do Mercado (2016)

Adotando visão contemporânea do Direito Comercial, o curso visa a analisar a formatação jurídica do mercado, i.e., a maneira pela qual o Direito enforma a atuação das empresas, catalisando o fluxo de relações econômicas. Com prisma interdisciplinar, pretende-se compreender os vetores de funcionamento do Direito Comercial brasileiro, superando a visão clássica dominante desde os anos 50. O estudante é chamado a refletir sobre o mercado como instituição jurídica e sobre a visão dinâmica da empresa, compreendendo-a como agente econômico. A matéria deixa para trás o entendimento da empresa de forma isolada, ligando-a ao funcionamento do mercado no Brasil atual.