Programação
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Explicação do curso.
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A empresa, sua organização, seu exercício e suas relações. O papel do contrato e dos títulos de crédito.
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Submissão do primeiro seminário. Tarefa
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Submissão do primeiro seminário. Tarefa
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Submissão do primeiro seminário. Tarefa
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Submissão do primeiro seminário. Tarefa
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O contrato entre unificação do direito privado e especialização dogmática.
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ANTUNES, José A. Engrácia. Direito dos Contratos Comerciais. Coimbra: Almedina, 2009, Capítulo V “A Contratação Mercantil em Perspectiva”, pp. 67-89.
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Submissão do segundo seminário. Tarefa
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Submissão do segundo seminário. Tarefa
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Submissão do segundo seminário. Tarefa
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Submissão do segundo seminário. Tarefa
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Design Contratual
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KRAUS, Jody; SCOTT, Robert. "Contract design and the structure of contractual intent." New York University Law Review, v. 84, n. 4, Oct 2009, pp. 1023-1104.
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Não haverá seminário, será continuação da aula de segunda.
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Não haverá seminário, será continuação da aula de segunda.
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Hermenêutica dos contratos empresariais
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FORGIONI, Paula. “A interpretação dos negócios empresariais no novo Código Civil brasileiro”. Revista de Direito Mercantil nº 130, 2003, p.7-38.
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Submissão do terceiro seminário Tarefa
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Submissão do terceiro seminário Tarefa
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Submissão do terceiro seminário. Tarefa
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Submissão do terceiro seminário. Tarefa
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Gênese contratual: negociações, instrumentos pré-contratuais. Responsabilidade pela ruptura das negociações
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STF, Recurso Extraordinário nº 88.716-5 (RJ), 2ª Turma, rel. Min. Moreira Alves, por maioria, j. 11.09.1979, DJ 30.11.1979 (Caso Disco)
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ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela Ruptura das Negociações pp. 5-35.
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ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela Ruptura das Negociações pp. 175-205.
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Modalidades de formação dos contratos relevantes para o direito empresarial.
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VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos: o Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato. São Paulo: Quartier Latin, 2010, itens 5.9 a 5.16, pp. 273-294.
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A coordenação contratual a serviço da empresa: a coligação de contratos e as redes contratuais.
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MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos Coligados no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 99-140.
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Execução e inexecução dos contratos empresariais.
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Contrato empresarial e o tempo: modificação, extinção e transmissão.
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AZEVEDO, Antonio Junqueira de. “Natureza Jurídica do Contrato de Consórcio. Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos. Os contratos relacionais. A boa-fé nos contratos relacionais. Contratos de duração. Alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva. Sinalagma e resolução contratual. Resolução parcial do contrato. Função social do contrato.” Revista dos Tribunais, n. 832, fev/2005, p. 345-374.
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Crédito e mobilidade. Importância e tutela jurídica. Da cessão da posição obrigacional à corporificação do direito.
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ASCARELLI, Tulio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo: Saraiva, 1943, Capítulo Único da Parte Primeira “Exigências econômicas e problemas jurídicos nos títulos de crédito”, pp. 3-19.
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Regime jurídico dos títulos de crédito. Características gerais: literalidade, autonomia e cartularidade. A digitalização da economia e a cartularidade: os títulos eletrônicos.
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ASCARELLI, Tullio. Teoria Geral do Titulo de Crédito. São Paulo: Saraiva, 1943, p. 407-430.
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PINTO, Ligia Paula Pires. “Títulos de crédito eletrônicos e assinatura digital: análise do artigo 889, §3º do Código Civil de 2002” in PENTEADO, Mauro Rodrigues (org.) Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do Novo Código Civil. São Paulo: Ed. Walmar, 2004, p.187-205.
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Títulos de crédito completos, incompletos e atípicos.
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ADAMEK, Marcelo Vieira Von. “Títulos de crédito incompletos (títulos típicos e atípicos). O Art. 891”. In PENTEADO, Mauro Rodrigues (org.). Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do Novo Código Civil. São Paulo: Ed. Walmar, 2004, p. 265-313
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Endosso e circulação. Funções do endosso.
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ADAMEK, Marcelo Vieira Von. “Endossos próprios e impróprios. Endosso Póstumo e Circulação Imprópria dos Títulos de Crédito (Código Civil, arts. 919 e 920)” Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 141, p. 69-95
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Prova a ser marcada pela Assistência Acadêmica.