Programação
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Pasta com enunciado e anexos
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Tabelas de notas dos seminários
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Explicação do curso. A empresa, sua organização, seu exercício e suas relações. O papel do contrato e dos títulos de crédito.
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O contrato entre unificação do direito privado e especialização dogmática.
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Submissão do relatório referente ao 1º seminário, realizado em 04.08.2015.
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Hermenêutica dos contratos empresariais.
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Submissão do relatório referente ao 2º seminário, realizado em 11.08.2015, a ser entregue até 16.08.2015 (domingo) às 18hs.
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Gênese contratual: negociações, instrumentos pré-contratuais. Responsabilidade pela ruptura das negociações.
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Submissão do relatório referente ao 3º seminário, realizado em 25.08.2015, a ser entregue até 30.08.2015 (domingo) às 18hs.
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Modalidades de formação dos contratos relevantes para o direito empresarial.
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Submissão do relatório referente ao 4º seminário, realizado em 31.08.2015, a ser entregue até 06.09.2015 (domingo) às 18hs.
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Objeto da regulação contratual empresarial: o exercício e a organização da empresa.
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A coordenação contratual a serviço da empresa: a coligação de contratos e as redes contratuais.
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Execução e inexecução dos contratos empresariais.
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Submissão do relatório referente ao 5º seminário, realizado em 28.09.2015, a ser entregue até 04.10.2015 (domingo) às 18hs.
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Contrato empresarial e o tempo: modificação, extinção e transmissão.
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Submissão do relatório referente ao 6º seminário, realizado em 29.09.2015, a ser entregue até 11.10.2015 (domingo) às 18hs.
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Crédito e mobilidade. Importância e tutela jurídica. Da cessão da posição obrigacional à corporificação do direito.
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Regime jurídico dos títulos de crédito. Características gerais: literalidade, autonomia e cartularidade. A digitalização da economia e a cartularidade: os títulos eletrônicos.
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Títulos de crédito completos, incompletos e atípicos.
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Submissão do relatório referente ao 7º seminário, realizado em 20.10.2015, a ser entregue até 25.10.2015 (domingo) às 18hs.
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Endosso e circulação. Funções do endosso.
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Negócios jurídicos sobre títulos. Desconto. Securitização.