Curso: Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação

Programação

Geral

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Aula 1 - Introdução
Apresentação do Curso.
Fundamentos do Direito da Empresa em Crise.
Crise e Insolvência. Execução Concursal. Liquidação e Reorganização.
- Leitura Obrigatória:
  M. Rodrigues Penteado, in F. Satiro de Souza Junior, A. S. A. de Moraes Pitombo (coord.), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas eFalência, São Paulo, RT, 2005, pp. 55-71 (Itens 1 a 5)
- Livro: Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência Arquivo
- Leitura complementar Arquivo
Aula 2 - Evolução do Direito Concursal Brasileiro
Evolução histórica do Direito Concursal no Brasil
Código Comercial de 1850 ao Decreto Lei 7661/45 - Concordata e Falência
As circunstâncias da promulgação da Lei 11.101/2005.
Regime de Liquidação - Falência
Regimes de Reorganização - Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial
Panorama do Procedimento de Recuperação Judicial
- Leitura complementar Arquivo
Aula 3 - Recuperação Judicial - Sujeitos e foro
- ARTIGO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO Arquivo
- ENTREGA DE RELATÓRIO SOBRE ARTIGO DO PROF. VERÇOSA Tarefa
25/08: Aula 4 - Verificação e habilitação de créditos: inicia-se a organização dos credores.
01/09: Aula 5 - O início do procedimento de recuperação judicial. A suspensão das ações (stay period).
15/09: Aula 6 - Os órgãos da recuperação judicial: administrador judicial e comitê de credores.
22/09: Aula 7 - Os órgãos da recuperação judicial: assembléia geralde credores. O plano de recuperação judicial: apresentação.
29/09: Aula 8 - O plano de recuperação judicial: votação.
- LEITURA OBRIGATÓRIA E PARA O RELATÓRIO
  FRANÇA E Temas de direito societário falimentar e teoria da empresa pp. 17-26.pdf
- Leitura complementar - aula
  DELUCCA.N.DIREITO.RECUPERACIONAL.II.P221.PDF
29/09: Monitoria - Homogeneidade dos credores e organização das classes.
- Leitura obrigatória - Monitoria
  Texto Classe de Credores - SC Cerezetti-1.pdf
- ENVIO DE RELATÓRIO - TEXTO PROF. ERASMO Tarefa
06/10: Aula 9 - O plano de recuperação judicial: homologação.
- Leitura obrigatória - Aula
  990.10.083220-4 - TJSP.pdf
  0008634-34.2013 - TJSP.pdf
  0264870-90.2011 - TJSP.pdf
06/10: Monitoria - Cram down: a homologação de plano de recuperação nos termos do art. 58, § 1o.
- Leitura obrigatória
  MUNHOZ, E S. In Satiro, Pitombo. Comentários à LRE. pp. 283-289.PDF
- Leitura Complementar
  Artigo RDM cramdown.pdf
- Fichamento do texto do Munhoz e dos 3 acórdãos Tarefa
13/10 - PROVA
20/10: Aula 10 - A condução dos negócios da empresa em recuperação judicial.
- Leitura obrigatória
  CEREZETTI S Recuperação Judicial de Sociedade por Ações P386.pdf
- Leitura obrigatória (livro inteiro disponibilizado acima): E. S. Munhoz, in F. Satiro de Souza Junior, A. S. A. de Moraes Pitombo (coord.), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, RT, 2007, pp. 307-315.
20/10: Monitoria - administração da empresa durante a recuperação judicial.
- ENVIO DE RELATÓRIO - TEXTO PROF. MUNHOZ Tarefa
27/10: Aula 11 - Recuperação extrajudicial
- LEITURA OBRIGATÓRIA E PARA FICHAMENTO: L. F. Valente de Paiva, Recuperação Extrajudicial: O Instituto Natimorto e uma Proposta pra sua Reformulação, in P. F. C. S. Toledo, F. Satiro (coord.), Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções, São Paulo, Quartier Latin, 2012, pp. 229-263.
  
  LEITURA COMPLEMENTAR:
  F. Satiro de Souza Junior, in F. Satiro de Souza Junior, A. S. A. de Moraes Pitombo (coord.), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, RT, 2005, pp. 511-530.
- Leitura Obrigatória
  Paiva.pdf
- Leitura Complementar
  SOUZA Jr, F S. In Satiro; Pitombo. Comentários à LRE. pp. 511-530.PDF
- ENTREGA DE FICHAMENTO Tarefa
27/10: Monitoria - Recuperação Extrajudicial
03/11: ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES SIMULADA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGC, LISTA DE REPRESENTANTES DOS CREDORES E PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
  AGC SIMULADA - LISTA DE REPRESENTANTES DOS CREDORES.pdf
  Edital - AGC Simulada.pdf
  PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - GRUPO FERRADAÇO.pdf
- CUMPRIMENTO DO ART. 37, § 4º, DA LEI 11.101/2005 Tarefa
- ENTREGA DE BREVES APONTAMENTOS DO GRUPO SOBRE A DEFESA DO CREDOR REPRESENTADO Tarefa

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Aula 1 - Introdução

Aula 2 - Evolução do Direito Concursal Brasileiro

Aula 3 - Recuperação Judicial - Sujeitos e foro

25/08: Aula 4 - Verificação e habilitação de créditos: inicia-se a organização dos credores.

01/09: Aula 5 - O início do procedimento de recuperação judicial. A suspensão das ações (stay period).

15/09: Aula 6 - Os órgãos da recuperação judicial: administrador judicial e comitê de credores.

22/09: Aula 7 - Os órgãos da recuperação judicial: assembléia geralde credores. O plano de recuperação judicial: apresentação.

29/09: Aula 8 - O plano de recuperação judicial: votação.

29/09: Monitoria - Homogeneidade dos credores e organização das classes.

06/10: Aula 9 - O plano de recuperação judicial: homologação.

06/10: Monitoria - Cram down: a homologação de plano de recuperação nos termos do art. 58, § 1o.

13/10 - PROVA

20/10: Aula 10 - A condução dos negócios da empresa em recuperação judicial.

20/10: Monitoria - administração da empresa durante a recuperação judicial.

27/10: Aula 11 - Recuperação extrajudicial

27/10: Monitoria - Recuperação Extrajudicial

03/11: ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES SIMULADA

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