Programação

  • Seminário 1 - 18/3/15

    Seguem os textos para o seminário 1.

    Os textos foram divididos entre os 4 grupos. É importante o envio do formulário de formação dos grupos, para que possam ser atribuídos os textos para cada grupo.

     Questões

    Grupo 1

    1-Qual a principal diferença entre a teoria dos atos do comércio e a teoria da empresa?

    2-A sociedade civil foi substituída pela sociedade simples?

    3-O "interesse de classe” ainda influencia o direito comercial?

     

    Grupo 2

    1-A atividade do empresário é sempre econômica?

    2-Ainda se justifica a diferença entre sociedade simples e sociedade empresária?

    3-Há diferença entre ato e atividade para a qualificação de empresário? Uma sequência de atos necessariamente é uma atividade? Justifique e dê exemplos.

    Grupo 3

    1-Qual a influência do paradoxo do desenvolvimento no direito empresarial?

    2-Houve a unificação do direito privado?

    3-Quais as tendências atuais do direito empresarial?

    Grupo 4

    1-Quais as principais alterações previstas no Projeto do Código Comercial?

    2-Na sua opinião, precisamos de um novo Código Comercial?

    3-Qual o critério atual para aplicação das normas do direito comercial?

  • Seminário 2 -15/4/15

    Questões grupo 1

     

    1- Por que existem as empresas? Por que se organiza uma empresa se há o mercado? Não se poderia continuar a fazer trocas diretas entre os agentes, sem a necessidade da empresa?

    2- Qual a diferença entre atuação estatal e intervenção estatal?

    3- Qual a importância da ordem jurídica para o mercado?

     

    Questões grupo 2

     

    1- A regulação econômica é importante para as empresas? Aponte os principais aspectos que justificam a regulação econômica.

    2- Quais as principais característica da ordem jurídica do mercado?

    3-Quais são as hipóteses de intervenção do Estado na ordem econômica?

    Questões grupo 3 

    1- Quais os impactos e consequências da expansão/ampliação do mercado para as transações comerciais? Nesse contexto, qual o papel das instituições? 

    2- Quais são os limites da intervenção estatal  na esfera privada e quais seus instrumentos?

    3- Como se dá a regulação financeira no Brasil e quais são as principais estruturas?

     

    Questões grupo 4

    1- No que consiste a Teoria do "Market for Lemons” e qual a sua relação com a uma ordem jurídica do mercado?

    2- Qual a diferença entre constituição econômica material e constituição econômica formal? Dê exemplos.

    3- Na opinião do grupo, como é possível relacionar a constituição econômica com o princípio da dignidade humana:

  • Seminário 3 - 20/5/15

    Questões:

    Grupo 1

     

    1-Qual a distinção entre estabelecimento e patrimônio?

    2-Bens incorpóreos podem integrar o estabelecimento?

    3-Aviamento e clientela são atributos ou elementos do estabelecimento?

     

    Grupo 2

    1-Há diferença entre título do estabelecimento e nome empresarial?

    2-Comente a afirmação de que o local não representa elemento essencial para a composição do estabelecimento empresarial:

    3-O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores? Comente:

    Grupo 3

    1-Como caracterizar o estabelecimento empresarial digital originário?

    2-Comente os elementos e atributos do estabelecimento empresarial digital:

    3-O reconhecimento do estabelecimento empresarial digital pode dificultar o exercício de direitos pelos consumidores?

    Grupo 4

    1-O que é principal estabelecimento para a fixação da competência do juízo da falência e da recuperação judicial?

    2-No caso de grupos econômicos, qual critério deve ser adotado?

    3-Você concorda com a decisão?

     

  • SEMINÁRIO 4 - 10/6/2015

    Questões:

    Grupo 1

    1-    O preposto deve ser empregado da empresa? Sustente seu ponto de vista.

    2-    Qual a diferença entre preposto e mandatário? Quais elementos são essenciais a cada um?

     

    Grupo 2

    1-    Explique a teoria da aparência  e em que hipóteses ela é admitida no Judiciário.

    2-    O Código Civil determina que se aplique a figura do administrador as disposições relativas ao mandato. O administrador é um mandatário da empresa?

     

    Grupo 3

    1-    Comente a força probante dos livros mercantis, especialmente seus efeitos em relação à valoração da prova.

    2-    Qual a importância e as consequências do dever do empresário de manter a escrituração em ordem?

     

    Grupo 4

    1-    Comente a força probante os livros sociais na sociedade anônima:

    2-    Qual a responsabilidade do agente emissor na sociedade anônima?


  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10