Programação
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Seguem os textos para o seminário 1.
Os textos foram divididos entre os 4 grupos. É importante o envio do formulário de formação dos grupos, para que possam ser atribuídos os textos para cada grupo.
Questões
Grupo 1
1-Qual a principal diferença entre a teoria dos atos do comércio e a teoria da empresa?
2-A sociedade civil foi substituída pela sociedade simples?
3-O "interesse de classe” ainda influencia o direito comercial?
Grupo 2
1-A atividade do empresário é sempre econômica?
2-Ainda se justifica a diferença entre sociedade simples e sociedade empresária?
3-Há diferença entre ato e atividade para a qualificação de empresário? Uma sequência de atos necessariamente é uma atividade? Justifique e dê exemplos.
Grupo 3
1-Qual a influência do paradoxo do desenvolvimento no direito empresarial?
2-Houve a unificação do direito privado?
3-Quais as tendências atuais do direito empresarial?
Grupo 4
1-Quais as principais alterações previstas no Projeto do Código Comercial?
2-Na sua opinião, precisamos de um novo Código Comercial?
3-Qual o critério atual para aplicação das normas do direito comercial?
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Questões grupo 1
1- Por que existem as empresas? Por que se organiza uma empresa se há o mercado? Não se poderia continuar a fazer trocas diretas entre os agentes, sem a necessidade da empresa?
2- Qual a diferença entre atuação estatal e intervenção estatal?
3- Qual a importância da ordem jurídica para o mercado?
Questões grupo 2
1- A regulação econômica é importante para as empresas? Aponte os principais aspectos que justificam a regulação econômica.
2- Quais as principais característica da ordem jurídica do mercado?
3-Quais são as hipóteses de intervenção do Estado na ordem econômica?
Questões grupo 3
1- Quais os impactos e consequências da expansão/ampliação do mercado para as transações comerciais? Nesse contexto, qual o papel das instituições?
2- Quais são os limites da intervenção estatal na esfera privada e quais seus instrumentos?
3- Como se dá a regulação financeira no Brasil e quais são as principais estruturas?
Questões grupo 4
1- No que consiste a Teoria do "Market for Lemons” e qual a sua relação com a uma ordem jurídica do mercado?
2- Qual a diferença entre constituição econômica material e constituição econômica formal? Dê exemplos.
3- Na opinião do grupo, como é possível relacionar a constituição econômica com o princípio da dignidade humana:
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Questões:
Grupo 1
1-Qual a distinção entre estabelecimento e patrimônio?
2-Bens incorpóreos podem integrar o estabelecimento?
3-Aviamento e clientela são atributos ou elementos do estabelecimento?
Grupo 2
1-Há diferença entre título do estabelecimento e nome empresarial?
2-Comente a afirmação de que o local não representa elemento essencial para a composição do estabelecimento empresarial:
3-O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores? Comente:
Grupo 3
1-Como caracterizar o estabelecimento empresarial digital originário?
2-Comente os elementos e atributos do estabelecimento empresarial digital:
3-O reconhecimento do estabelecimento empresarial digital pode dificultar o exercício de direitos pelos consumidores?
Grupo 4
1-O que é principal estabelecimento para a fixação da competência do juízo da falência e da recuperação judicial?
2-No caso de grupos econômicos, qual critério deve ser adotado?
3-Você concorda com a decisão?
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Questões:
Grupo 1
1- O preposto deve ser empregado da empresa? Sustente seu ponto de vista.
2- Qual a diferença entre preposto e mandatário? Quais elementos são essenciais a cada um?
Grupo 2
1- Explique a teoria da aparência e em que hipóteses ela é admitida no Judiciário.
2- O Código Civil determina que se aplique a figura do administrador as disposições relativas ao mandato. O administrador é um mandatário da empresa?
Grupo 3
1- Comente a força probante dos livros mercantis, especialmente seus efeitos em relação à valoração da prova.
2- Qual a importância e as consequências do dever do empresário de manter a escrituração em ordem?
Grupo 4
1- Comente a força probante os livros sociais na sociedade anônima:
2- Qual a responsabilidade do agente emissor na sociedade anônima?
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