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  • DISCIPLINA DES-5875-2019 II

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      GÊNERO E ETNIA: INTERSECÇÕES NECESSÁRIAS AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PARA A  INTERLOCUÇÃO SOBRE AS FINALIDADES DO ESTADO

      DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SEXUALIDADE


  • 20/agosto/2019 - 17h30

    Apresentação dos docentes e do programa da disciplina. Organização grupos seminários

    Profa Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente


    DIREITOS HUMANOS - VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA LETALIDADE POLICIAL

    Dr. Eduardo Valério -  Promotor de Justiça de Direitos Humanos MPSP

    Mediadora: Dra. Fabíola Suycasas Negrão Covas -  Procuradora de Justiça MPSP

    *Integra a presente programação petição propositora da AÇÃO CIVIL PÚBLICA   para diálogo com o Ministério Público

  • 27/agosto/2019

    CONTRATO EPISTÊMICO DE APAGAMENTO BISSEXUAL

    Profa. Dra. Mariana Serrano (PUCSP - Rede Feminista de Juristas)

  • 10/setembro /2019 - 17h30

    O DIREITO À SEXUALIDADE É HUMANO,  NATURAL E  POLÍTICO

    Professor Dr.  MÁRIO AUGUSTO PORTO   (Doutor em Psicologia, Corregedor - CGA)      

    POLÍTICA: O DIREITO DE SER HUMANO (HOMEM MULHER PESSOA TRANSSEXUAL)



  • 17/setembro /2019 - 17h30

    POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO:  MÃES EM CÁRCERE

    Dra. Michele Rosa da Silva  (CONVIVE – Política de atendimento Mães em Cárcere – Defensoria Pública do estado de São Paulo) 

  • 24/setembro/2019 - 17h30

    FETICHE DO PUNITIVISMO NOS DIREITOS HUMANOS À SEXUALIDADE

    Prof.  Dr.  Leandro Ferreira Bernardo ( Procurador – AGU PR)

  • 01 outubro/2019 - 17h30

    PALESTRA: SITUAÇÃO DAS MULHERES COMO ARMAS DE GUERRA

    Des. Sylvia Helena de Figueiredo Steiner – Juíza Tribunal Penal Internacional (2003/2017)

  • 08/outubro/2019 - 17h30

    CONTRATO EPISTÊMICO DE APAGAMENTO BISSEXUAL

    Profa. Dra. Mariana Serrano (PUCSP - Rede Feminista de Juristas) 

  • 22/outubro/2019 - 17h30

    FEMINICÍDIO: Estados e Dados

    Profa. Dra. Fiona Macaulay - Universidade de Bradford

  • 29/outubro/2019 - 17h30

    TRANSTORNOS DE SEXUALIDADE

    Prof. Dr. Danilo Antonio Baltieri - Faculdade Medicina do ABC

  • 05/novembro/2019 - 17h30

    MULHERES HOMICIDAS. Consumo de Álcool e outras drogas. Sintomas Depressivos e Aspectos Sexuais

    Profa. Dra. Adriana de Melo Nunes Martorelli (Especialista Direitos Humanos FD USP, Doutora em Ciências IPQ-USP)

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      Seminário 3 - 18h30 Devoir

      Tema: LITERATURA BRASILEIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - PARECER CONSELHO NACIONAL  DE  EDUCAÇÃO – CNE/CEB Nº 15 de 2010 

  • 12/novembro/2019


  • 19/novembro/2019

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      Seminário 6 - 17h30 Devoir

      Tema: REGIMES JURÍDICOS DE TRATAMENTO DA PROSTITUIÇÃO

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      Seminário 7 - 18h30 Devoir

      Tema: Representatividade das minorias e Estado brasileiro: Estudo de caso sobre o vestibular da UNILAB direcionado para candidatos transgêneros e intersexuais;

      UNILAB. Unilab abre processo seletivo específico para pessoas Transgêneras e Intersexuais.  Disponível em: http://www.unilab.edu.br/noticias/2019/07/10/unilab-abre-processo-seletivo-especifico-para-pessoas-transgeneras-e-intersexuais-nos-cursos-de-graduacao/

      Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/07/16/universidade-com-campi-na-ba-e-no-ce-cancela-vestibular-para-transgeneros-e-intersexuais-apos-pedido-do-mec.ghtml



  • 26/novembro/2019

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      Seminário 8 - 17h30 Devoir

      Tema: O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção à sexualidade

      BERNARDO, L. F. O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: uma análise das condenações sofridas pelo Brasil na corte interamericana de direitos humanos e do seu cumprimento. In: Bernardo, Leandro F.; ALTHAUS, Ingrid G.. (Org.). O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Sao Paulo: Iglu, 2011, Disponível em:https://www.academia.edu/40078421/O_BRASIL_E_A_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANOS_UMA_AN%C3%81LISE_DAS_CONDENA%C3%87%C3%95ES_SOBRIDAS_PELO_BRASIL_NA_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANSO_E_DO_SEU_CUMPRIMENTO

      CIDH. Caso Maria da Penha Maia Fernandes. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm

      CIDH. Violência contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Américas. Disponível em http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf

      CIDH condena ataque e assassinato por orientação sexual percebida no Brasil. http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf

      OEA. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

      CIDH, Audiência pública, Situação de direitos humanos de pessoas trans afrodescendentes no Brasil. 149º

      período ordinário 



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      Seminário 9 - 18h30 Devoir

      Tema: Filme “Sem pena”- 

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      Seminário 10 - 19h30 Devoir