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DPC0411 - Direito Processual Civil IV - Meios de Impugnação e Execução (2019)
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DPC0411-111-2019
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Programa da Disciplina
Programa DPC IV (versão 2)
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Textos para a 1ª prova
GRECO, Leonardo. Princípios de uma teoria geral dos recursos.
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BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Que significa “não conhecer” de um recurso.
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DINAMARCO, Cândido Rangel. Efeitos dos recursos.
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ASSIS, Araken. Efeito suspensivo dos recursos.
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Textos para a 2ª prova
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Sentença executiva?
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SICA, Heitor. Cognição do juiz na execução civil (cap. 1).
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TALAMINI, Eduardo. Medidas coercitivas e proporcionalidade.
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YARSHELL, Flávio. Reflexões em torno da execução para entrega de coisa.
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Textos para a prova substitutiva
YARHSELL, Flávio. Medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantia.
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SICA, Heitor. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões.
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SICA, Heitor. A nova liquidação de sentença e suas velhas questões.
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SIQUEIRA, Thiago. Duplo grau de jurisdição e “teoria da causa madura”.
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Seminário nº 01
Questões
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Anexo I - Quadro
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Anexo II - Petição inicial
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Anexo III - Sentença
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Entrega das respostas
Tarea
Seminário nº 02
Questões
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