DCV0519 - Direito Agrário (2018)

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• Geral

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  MÉTODO DE AVALIAÇÃO
  

  A avaliação do curso se dará por meio de duas provas discursivas, nas quais será apresentado um caso hipotético acompanhado de quatro questões envolvendo os institutos de direito agrário estudados ao longo do curso. Cada prova valerá metade da nota total a ser considerada para a nota do curso (5,0 pontos).

  
  

  CONSULTA (AVALIAÇÃO)

  A prova é realizada com consulta a quaisquer meios físicos (textos, cadernos, manuais, legislação etc.). É vedada  a consulta a quaisquer tipos de aparelhos eletrônicos.

  
  

  DATAS DAS AVALIAÇÕES

  PROVA PARCIAL:  18/04/2017, das 7h25 às 9h15

  PROVA FINAL: data a ser determinada pelo Departamento de Direito Civil, das 7h25 às 9h25

  PROVA SUBSTITUTIVA: data a ser determinada pelo Departamento de Direito Civil, das 7h25 às 9h25

  REAVALIAÇÃO: data a ser determinada pelo Departamento de Direito Civil, das 7h25 às 9h25

  
  

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    Avisos Forum
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    Programa e bibliografia do curso File

• (28/02) Apresentação do curso

• (07/03) Objeto do estudo do direito agrário. Institutos fundamentais. Relação com outras disciplinas jurídicas. A Agrariedade. A especialidade da matéria agrária.
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    Aula 01 - Formação, conceito, autonomia e evolução da disciplina File
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    CARROZA, Antonio. Elementi di teoria generale in Lezioni di diritto agrario. p. 10-18. File
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    CARROZA, Antonio e ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Individualización del derecho agrario por medio de sus institutos in Teoría general e institutos de derecho agrario. p. 77-80 File
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    IRTI, Natalino. Le due scuole del diritto agrario in Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial. p. 117-133 File

• (14/03) A empresa agrária. Conceito. Relação com a empresa comercial. Requisitos. A empresa agrária e o direito de propriedade. A empresa agrária e os contratos.
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    Aula 02 - Empresa e atividade File
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    SCAFF, Fernando Campos. A empresa rural e a empresa agrária in Aspectos fundamentais da empresa agrária. p. 72-73. File

• (21/03) A atividade agrária. Atividades principais. Atividades conexas.
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    SCAFF, Fernando Campos. A atividade agrária in Aspectos fundamentais da empresa agrária. p. 74-92. File

• O Empresário Agrário. O poder de destinação. A profissionalidade. Espécies de empresários.

• O estabelecimento agrário.

• Os bens materiais do estabelecimento agrário. Posse e a propriedade. Modos de aquisição da propriedade. A usucapião.

• Os bens imateriais do estabelecimento agrário.

• As denominações de origem.

• Patentes e cultivares

• As qualidades e a proteção do estabelecimento agrário. O direito concorrencial.

• A função social da propriedade agrária.
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    COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção in Estudos e pareceres de direito empresarial. p. 27-37 File

• A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

• Os contratos agrários.

• A biotecnologia.

• Segurança alimentar

• Crédito rural.

• Terras devolutas. Ação discriminatória.

• O direito agrário e o direito ambiental. As reservas legais. As áreas de preservação permanente.