Programação
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Caros alunos,
As aulas da disciplina ocorrerão às sextas-feiras, das 10:15hs às 12hs, na sala Frederico Steidel.
Grato,
Simão
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1. Desenvolvimento histórico dos contratos: do regime de tipicidade total à liberdade de contratar. A importância da tipicidade contratual.
2. Contrato de Troca. Noção e evolução. Regras aplicáveis.
3. Contrato estimatório.
4. Comodato: natureza jurídica. Obrigações do comodatário. Conseqüências do comodato interessado. Todo comodato modal é verdadeiro comodato?
5. Mútuo: natureza jurídica. Figuras afins. Espécies de mútuo.
6. Mútuo: Lei da Usura; pagamento em moeda estrangeira; princípio do nominalismo. Prazos e extinção do mútuo.
7. Depósitos: espécies. Natureza jurídica do depósito voluntário. Figuras afins. Obrigações do depositante e do depositário.
8. Depósito necessário. Hipóteses legais. Regime jurídico.
9. Contratos de locação de coisa regido pelo Código Civil: a) noção; b) natureza jurídica; c) espécies.
10. Contrato de Fiança.
11. Contrato de Prestação de serviços. Disciplina jurídica. Diferenciação com contrato de trabalho. Principal diferença do contrato de empreitada de lavor.
12. Contrato de Empreitada. Direitos e obrigações do empreiteiro e do dono da obra. Responsabilidade das partes. Riscos.
9. Contrato de Transporte. Classificação. Espécies. Transporte de pessoas. Peculiaridades de responsabilidade civil.
10. Contrato de jogo e aposta: discussões sobre aplicação em contratos futuros e derivativos.
11. Contratos especiais e litígios: Transação e Compromisso.
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A avaliação da disciplina consistirá em 2 provas escritas.
Cada uma das provas valerá 5 pontos e terá conteúdo não cumulativo.
A prova substitutiva também valerá 5 pontos e terá por conteúdo toda a matéria ministrada no semestre letivo.
A primeira delas será em 27 de abril (horário da aula) e a segunda em data a ser designada pela Assistência Acadêmica.
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