Programação

  • Bem-vindos!

    Caros amigos, 

    Um novo semestre se inicia. Este é o semestre em que se conclui o Direito Civil com o tema do Direito das Sucessões.

    Por meio do moodle postarei as informações essenciais e material de apoio da disciplina.


    Abraços,

    Simão




  • Programa da disciplina

    FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

    Direito das Sucessões (DCV 412) - 4º ANO NOTURNO - 2º SEMESTRE DE 2.018

    REGENTE: PROF. ASSOCIADO JOSÉ FERNANDO SIMÃO

     

    Turmas 21, 22, 23 e 24.

     

    Programa da Disciplina

     

    1. Introdução ao Direito das Sucessões. Sucessão e Herança. Princípio da saisine. Lugar da abertura da sucessão. Espécies de sucessão: legítima e testamentária.

     

    2. Herdeiros necessários e a legítima. Cálculo da legítima.

     

    3. Legitimação para suceder: sucessão legítima e sucessão testamentária. A questão da prole eventual.

     

    4. Da aceitação e renúncia da herança.

     

    5. Dos excluídos da Sucessão: Deserdação e Indignidade. Semelhanças e diferenças.

     

    6. Sucessão legítima: duas regras fundamentais e suas exceções.

     

    7. Vocação hereditária. As classes de herdeiros (art. 1829).

     

    7.1 - Sucessão na classe do descendente

    7.2 – Sucessão na classe do ascendente.

    7.3 - Sucessão do cônjuge e do companheiro

    7.4. Sucessão na classe colateral.

     

    8. Direito real de habitação do cônjuge e companheiro.

     

    9. Sucessão do companheiro. A inconstitucionalidade do artigo 1790.

     

    10. Herança jacente e vacante.

     

    11. Da petição de herança.

     

    12. Testamentos em geral e capacidade de testar.

     

    13. Formas de testamento. Ordinárias e Especiais

     

    14. Codicilo.

     

    15. Disposições testamentárias: regras interpretativas, restritivas e permissivas.

     

    17 - Legados – modalidades, efeitos e caducidade.

     

    18. Direito de acrescer. Substituição vulgar ou ordinária. Substituição fideicomissária.

     

    19. Da invalidade (nulidade e anulabilidade) ou ineficácia do testamento (rompimento e revogação) do testamento.

     

    20. Noções básicas do inventário.


     21. Sonegados e colação.

     


  • Dia de aula e sala

    Turma 21. Terça-feira - das 20:00hs às 21:35hs. Sala Brasílio Machado (3o andar).


    Turma 22. Terça-feira - das 18:20hs às 19:55hs. Sala João Monteiro (2o andar).


    Turma 23. Terça-feira - das 18:20hs às 19:55hs. Sala João Monteiro (2o andar).

    Turma 24. Terça-feira - das 20:00hs às 21:35hs. Sala Brasílio Machado (3o andar).

  • Avaliação

    A disciplina terá duas avaliações escritas valendo 5 pontos cada.

    A primeira avaliação ocorrerá no horário da aula no dia 18 de setembro. O conteúdo a ser cobrado será todo aquele ministrado até a aula anterior à avaliação.

    A segunda avaliação ocorrerá em data a ser definida pela Faculdade. O conteúdo a ser cobrado será todo aquele ministrado após a primeira avaliação (não cumulativo).

    A prova substitutiva também valerá 5,0 e o conteúdo cobrado será o do semestre todo.


  • Bibliografia sugerida

    HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. 2ª ed. São Paulo, Editora RT: 2014.

    TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 6º vol. 10ª edição. Ro de Janeiro, Editora Gen/Forense: 2017.

    LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. 3ª edição. São Paulo, Editora Saraiva: 2016.


  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10