Programação
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Caros amigos,
Um novo semestre se inicia. Este é o semestre em que se conclui o Direito Civil com o tema do Direito das Sucessões.
Por meio do moodle postarei as informações essenciais e material de apoio da disciplina.
Abraços,
Simão
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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Direito das Sucessões (DCV 412) - 4º ANO NOTURNO - 2º SEMESTRE DE 2.018
REGENTE: PROF. ASSOCIADO JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Turmas 21, 22, 23 e 24.
Programa da Disciplina
1. Introdução ao Direito das Sucessões. Sucessão e Herança. Princípio da saisine. Lugar da abertura da sucessão. Espécies de sucessão: legítima e testamentária.
2. Herdeiros necessários e a legítima. Cálculo da legítima.
3. Legitimação para suceder: sucessão legítima e sucessão testamentária. A questão da prole eventual.
4. Da aceitação e renúncia da herança.
5. Dos excluídos da Sucessão: Deserdação e Indignidade. Semelhanças e diferenças.
6. Sucessão legítima: duas regras fundamentais e suas exceções.
7. Vocação hereditária. As classes de herdeiros (art. 1829).
7.1 - Sucessão na classe do descendente
7.2 – Sucessão na classe do ascendente.
7.3 - Sucessão do cônjuge e do companheiro
7.4. Sucessão na classe colateral.
8. Direito real de habitação do cônjuge e companheiro.
9. Sucessão do companheiro. A inconstitucionalidade do artigo 1790.
10. Herança jacente e vacante.
11. Da petição de herança.
12. Testamentos em geral e capacidade de testar.
13. Formas de testamento. Ordinárias e Especiais
14. Codicilo.
15. Disposições testamentárias: regras interpretativas, restritivas e permissivas.
17 - Legados – modalidades, efeitos e caducidade.
18. Direito de acrescer. Substituição vulgar ou ordinária. Substituição fideicomissária.
19. Da invalidade (nulidade e anulabilidade) ou ineficácia do testamento (rompimento e revogação) do testamento.
20. Noções básicas do inventário.
21. Sonegados e colação.
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Turma 21. Terça-feira - das 20:00hs às 21:35hs. Sala Brasílio Machado (3o andar).
Turma 22. Terça-feira - das 18:20hs às 19:55hs. Sala João Monteiro (2o andar).
Turma 23. Terça-feira - das 18:20hs às 19:55hs. Sala João Monteiro (2o andar).
Turma 24. Terça-feira - das 20:00hs às 21:35hs. Sala Brasílio Machado (3o andar).
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A disciplina terá duas avaliações escritas valendo 5 pontos cada.
A primeira avaliação ocorrerá no horário da aula no dia 18 de setembro. O conteúdo a ser cobrado será todo aquele ministrado até a aula anterior à avaliação.
A segunda avaliação ocorrerá em data a ser definida pela Faculdade. O conteúdo a ser cobrado será todo aquele ministrado após a primeira avaliação (não cumulativo).
A prova substitutiva também valerá 5,0 e o conteúdo cobrado será o do semestre todo.
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HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. 2ª ed. São Paulo, Editora RT: 2014.
TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 6º vol. 10ª edição. Ro de Janeiro, Editora Gen/Forense: 2017.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. 3ª edição. São Paulo, Editora Saraiva: 2016.
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