Programação
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OBJETIVOS E ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA
Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre os conceitos operacionais e práticos elementares do Direito, tais como alguns institutos jurídicos e as instituições burocráticas encarregadas de sua criação, modificação e aplicação.
O curso procurará abordar temas que sejam de maior aplicabilidade para alunos dos cursos Poli, mas sem despreocupar-se de questões jurídicas fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico em si mesmo. Mesclará, assim, temas “práticos” e “teóricos”, abordando questões práticas a partir do arcabouço teórico de diferentes ramos do direito.
FORMAS DE AVALIAÇÃO
Duas provas, que versarão preferencialmente sobre os textos de leitura obrigatória (provas de verificação de leitura e compreensão), distribuídas da seguinte maneira:
Prova intermediária, com peso de 40%, cobrindo os temas tratados até a semana anterior à sua realização;
Prova final, com peso de 60%, cobrindo todo o programa do semestre, inclusive os já cobrados na prova intermediária.
As provas terão formato teste, com questões contendo 04 (quatro) alternativas cada uma.
PROGRAMAÇÃO SEMANAL DE AULAS, COM TEMAS E BIBLIOGRAFIA
Camila DuranSemana
Data
Tema
Bibliografia
Professor
1
2/08
Apresentação do programa
Programa da disciplina.
Rafael Mafei
2
9/08
Fontes do direito. Normas jurídicas. Hierarquia das normas jurídicas.
DIMOULIS, pp. 163-214.
Rafael Mafei
3
16/8
O contrato como fonte do direito.
MACEDO JR., pp. 41-65.
Rafael Mafei
4
23/08
Introdução ao Direito Ambiental. Conceito de meio ambiente. Características do bem ambiental. Crise ambiental e sociedade de risco. Responsabilidade Ambiental: noções gerais.
LEITE, pp. 31-47.
Professora convidada Patrícia Bianchi
5
30/08
Direito e Política Constitucional Ambiental . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA. Licenciamento Ambiental.
Educação Ambiental.
LEITE, pp. 49-83.
Professora convidada Patrícia Bianchi
6
6/9
Não haverá aula. Semana da Pátria
7
13/9
A ordem econômica e a proteção do meio ambiente na CF/88. Crescimento, desenvolvimento e meio ambiente. Desenvolvimento sustentável. A ordem econômica ambiental na CF/88.
Instrumentos econômicos para a proteção do meio ambiente.
LEITE, pp. 203-226.
Professora convidada Patrícia Bianchi
8
20/9
Empresário e Empresa. Atividade empresária individual. EIRELI. Sociedades personificadas e não-personificadas. Introdução a tipos societários.
PALMA, pp. 25-28; 31-35; 44-64.
MARTINS, capítulo XXXV, pp. 405-412.
SACRAMONE, Tabela Empresa e Empresário, pp.52-53.
Camila Duran
9
27/9
Tipos societários (continuação): sociedade limitada (foco) e sociedade anônima. Reestruturação, reorganização e extinção das sociedades e a sucessão das obrigações.
PALMA, capítulo 2, pp. 65-90, e capítulo 4, pp. 109-117.
SACRAMONE, Tabela Sociedades, pp.242-243.
Camila Duran
10
4/10
PROVA 1 (temas até a semana 9)
A prova pode ter consulta a qualquer material impresso (legislação, textos e anotações pessoais).
11
11/10
Responsabilidade civil
Natalie Batista
12
18/10
Responsabilidade penal
GALVÃO, pp. 219-224; 238-255; 259-280.
Rafael Mafei
13
25/10
Responsabilidade penal
IBGM, íntegra.
Rafael Mafei
14
1/11
A empresa em crise: introdução aos institutos da falência e da recuperação judicial. Salzilli e outros, Capítulo 2, pp. 65-87. Camila Duran 15
08/11
PROVA FINAL (todo conteúdo do semestre)
A prova pode ter consulta a qualquer material impresso (legislação, textos e anotações pessoais).
16
22/11
Provas substitutivas
Cf. requerimento e justificativa enviados à Professora Camila Duran (camiladuran@usp.br; até 10/11). As provas substitutivas abordam todo o conteúdo do semestre, qualquer que tenha sido a prova perdida pelo(a) aluno(a).
A prova pode ter consulta a qualquer material impresso (legislação, textos e anotações pessoais).
IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bibliografia básica
LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015.
MACEDO JR., Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: Max Limonad, 1998.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 39a. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PALMA, Antonio Jacinto Caleiro. Manual de direito empresarial. 2a .ed. São Paulo : Quartier Latin, 2010.
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Direito Empresarial: nível superior (Coleção: passe em concursos públicos). São Paulo: Saraiva, 2014.
SARHAN Jr., Suhel. Direito Empresarial: manual teórico e prático. 2a edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
Salzilli, J.P.; Spinelli, L. F.; Tellechea, R. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática da Lei 11.101/2005, São Paulo: Almedina, 2016.
Leitura complementar
BIANCHI, Patrícia. Eficácia das normas ambientais. São Paulo: Saraiva 2010.
FREITAS, Vladimir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 15a edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. Doutrina. Jurisprudência. Glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
PHILIPPI JR, Arlindo (Coord.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. 4a Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SEROA da MOTTA, R. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1998.
VAZ, Paulo Afonso Brum. O Direito Ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
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