Programação

  • Programa do curso

    OBJETIVOS E ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA

    Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre os conceitos operacionais e práticos elementares do Direito, tais como alguns institutos jurídicos e as instituições burocráticas encarregadas de sua criação, modificação e aplicação.

    O curso procurará abordar temas que sejam de maior aplicabilidade para alunos dos cursos Poli, mas sem despreocupar-se de questões jurídicas fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico em si mesmo. Mesclará, assim, temas “práticos” e “teóricos”, abordando questões práticas a partir do arcabouço teórico de diferentes ramos do direito.

     

    FORMAS DE AVALIAÇÃO

    Duas provas, que versarão preferencialmente sobre os textos de leitura obrigatória (provas de verificação de leitura e compreensão), distribuídas da seguinte maneira:

    Prova intermediária, com peso de 40%, cobrindo os temas tratados até a semana anterior à sua realização;

    Prova final, com peso de 60%, cobrindo todo o programa do semestre, inclusive os já cobrados na prova intermediária.

    As provas terão formato teste, com questões contendo 04 (quatro) alternativas cada uma.

     

    PROGRAMAÇÃO SEMANAL DE AULAS, COM TEMAS E BIBLIOGRAFIA

     

    A empresa em crise: introdução aos institutos da falência e da recuperação judicial.
    Camila Duran


    Semana

    Data

    Tema

    Bibliografia

    Professor

    1

    2/08

    Apresentação do programa

    Programa da disciplina.

    Rafael Mafei

    2

    9/08

    Fontes do direito. Normas jurídicas. Hierarquia das normas jurídicas.

    DIMOULIS, pp. 163-214.

    Rafael Mafei

    3

    16/8

    O contrato como fonte do direito.

    MACEDO JR., pp. 41-65.

    Rafael Mafei

    4

    23/08

    Introdução ao Direito Ambiental. Conceito de meio ambiente. Características do bem ambiental. Crise ambiental e sociedade de risco. Responsabilidade Ambiental: noções gerais.

    LEITE, pp. 31-47.

    Professora convidada Patrícia Bianchi

     

    5

    30/08

    Direito e Política Constitucional Ambiental . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA. Licenciamento Ambiental.

    Educação Ambiental.

    LEITE, pp. 49-83.

    Professora convidada Patrícia Bianchi

     

    6

    6/9

    Não haverá aula. Semana da Pátria

     

    7

    13/9

    A ordem econômica e a proteção do meio ambiente na CF/88. Crescimento, desenvolvimento e meio ambiente. Desenvolvimento sustentável. A ordem econômica ambiental na CF/88.

    Instrumentos econômicos para a proteção do meio ambiente.

    LEITE, pp. 203-226.

    Professora convidada Patrícia Bianchi

    8

    20/9

    Empresário e Empresa. Atividade empresária individual. EIRELI. Sociedades personificadas e não-personificadas. Introdução a tipos societários.

    PALMA, pp. 25-28; 31-35; 44-64.

    MARTINS, capítulo XXXV, pp. 405-412.

    SACRAMONE, Tabela Empresa e Empresário, pp.52-53.

    Camila Duran

    9

    27/9

    Tipos societários (continuação): sociedade limitada (foco) e sociedade anônima. Reestruturação, reorganização e extinção das sociedades e a sucessão das obrigações.

    PALMA, capítulo 2, pp. 65-90, e capítulo 4, pp. 109-117.

    SACRAMONE, Tabela Sociedades, pp.242-243.

    Camila Duran

    10

    4/10

    PROVA 1 (temas até a semana 9) 

    A prova pode ter consulta a qualquer material impresso (legislação, textos e anotações pessoais).

    11

    11/10

    Responsabilidade civil

     

    Natalie Batista

    12

    18/10

     

    Responsabilidade penal

    GALVÃO, pp. 219-224; 238-255; 259-280.

    Rafael Mafei

    13

    25/10

     

    Responsabilidade penal

    IBGM, íntegra.

    Rafael Mafei

    14

    1/11

    A empresa em crise: introdução aos institutos da falência e da recuperação judicial.
    Salzilli e outros, Capítulo 2, pp. 65-87.
    Camila Duran

    15

    08/11

    PROVA FINAL (todo conteúdo do semestre)

    A prova pode ter consulta a qualquer material impresso (legislação, textos e anotações pessoais).

    16

    22/11

    Provas substitutivas 

    Cf. requerimento e justificativa enviados à Professora Camila Duran (camiladuran@usp.br; até 10/11). As provas substitutivas abordam todo o conteúdo do semestre, qualquer que tenha sido a prova perdida pelo(a) aluno(a).

    A prova pode ter consulta a qualquer material impresso (legislação, textos e anotações pessoais).

     

    IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    Bibliografia básica

    LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015.

    MACEDO JR., Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: Max Limonad, 1998.

    MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 39a. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

    PALMA, Antonio Jacinto Caleiro. Manual de direito empresarial. 2a .ed. São Paulo : Quartier Latin, 2010.

    SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Direito Empresarial: nível superior (Coleção: passe em concursos públicos). São Paulo: Saraiva, 2014.

    SARHAN Jr., Suhel. Direito Empresarial: manual teórico e prático. 2a edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.

    Salzilli, J.P.; Spinelli, L. F.; Tellechea, R. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática da Lei 11.101/2005, São Paulo: Almedina, 2016. 


    Leitura complementar

     

    BIANCHI, Patrícia. Eficácia das normas ambientais. São Paulo: Saraiva 2010.

    FREITAS, Vladimir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

    MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 15a edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.

    MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. Doutrina. Jurisprudência. Glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

    PHILIPPI JR, Arlindo (Coord.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016.

    RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. 4a Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

    SEROA da MOTTA, R. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1998.

    VAZ, Paulo Afonso Brum. O Direito Ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

    VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

     


  • Bibliografia obrigatória

  • Bibliografia

  • Slides

  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10