Programação
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Orientação metodológica e organização dos trabalhos do semestre: (i) leitura e debate dos textos/vídeos obrigatórios; (ii) papel dos textos e vídeos complementares; (iii) preparação dos seminários; (iv) as pré-monitorias; (v) a participação qualificada nos debates; (vi) os distintos usos da plataforma Moodle; (vii) inscrição nos seminários; (viii) esclarecimentos sobre a avaliação.
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Textos obrigatórios:
KENNEDY, Duncan. “Legal formalism” in Encyclopedia of the social and behavioral sciences (Neil Smelser e Paul Baltes eds.), Elsevier: Amsterdan, 2001, vol. 13, p. 8634-8638, disponível em http://duncankennedy.net/documents/Legal%20Formalism.pdf.
MELO, Marcus Andre. Raízes do Brasil político: os caminhos de um projeto iliberal, Folha de São Paulo, 31/01/2016. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/01/1734970-raizes-do-brasil-politico-os-caminhos-de-um-projeto-iliberal.shtml
SOUZA, Jessé. A quem serve a classe media indignada?, Folha de São Paulo, 10/01/2016. Entrevista concedida a Marcelo Coelho. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/01/1727369-a-quem-serve-a-classe-media-indignada.shtml
UNGER, Roberto Mangabeira. O Brasil precisa pôr a mão nas feridas, Folha de São Paulo, 18/10/2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/10/1694763-o-brasil-precisa-por-a-mao-nas-feridas.shtml
Vídeo obrigatório:
FREYRE, Gilberto. O que é o Brasil? Conferência de 1985 do 2° Congresso Brasileiro de Psicanálise d'A Causa Freudiana do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, disponível em
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Texto obrigatório (Seminário 1):
LUKES, Steven; PRABHAT, Devyani. “Durkheim on law and morality: the disintegration thesis”, Journal of Classical Sociology vol. 12 (3-4), p. 363-383, 2012 [periódico eletrônico assinado pela USP, acessível on-line a todos os estudantes gratuitamente, inclusive para download por VPN].
Textos complementares:
DURKHEIM, Émile. “Da Divisão do trabalho social”, in Durkheim – Coleção Grandes Cientistas Sociais, São Paulo, Ática, 2005 [1893], p. 73-102.
DURKHEIM, Émile. Lições de Sociologia, São Paulo, Martins Fontes, 2002 [1890-1900].
DWORKIN, Ronald. “Lord Devlin and the enforcement of morals”, Yale Law Journal vol. 75 (6), p. 986-1005, 1966.
HART, H. L.A. “Social solidarity and the enforcement of morality”, The University of Chicago Law Review vol. 35 (1), p. 1-13, 1967.
LUKES, Steven; SCULL, Andrew (ed). Durkheim and the law, Martin Robertson, Oxford, 1983.
WEISS, Raquel. “From Ideas to Ideals: Effervescence as the Key to Understanding Morality” Durkheimian Studies, v. 18, p. 81-97, 2012, disponível em
https://www.academia.edu/3737084/Effervescence_as_the_Key_to_Understanding_Morality
Vídeo complementar:
UNIVESP TV, Clássicos da Sociologia: Émile Durkheim, 2012 [com Gabriel Cohn e Raquel Weiss], disponível em https://www.youtube.com/watch?v=SMaxxNEqk7U
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Texto obrigatório (Seminário 2)
POULANTZAS, Nicos. “La Ley” (Primera Parte, Capítulo 3); “La Irresistible Ascensión de la Administración del Estado” (Quarta Parte, Capítulo 2), in Estado, Poder y Socialismo, 9ª Ed, México, Siglo XXI Editores, 2005, pp. 87-108 e 265-284.
Textos complementares
FAUSTO, Ruy. Marx: lógica & política, Tomo 2, 2ª. ed., São Paulo, Brasiliense, 1987.
HUNT, Alan; CAIN, Maureen. Marx and Engels on Law, London, Academic Press, 1979
HUNT, Alan. “Marxism, Law, Legal Theory, and Jurisprudence”, in Explorations in Law and Society: toward a constitutive theory of law, New York, Routledge, 1993, p. 249-266.
JESSOP, Bob. State power, Polity, 2008.
KELSEN, Hans. The Communist theory of law. New York: Wm. S. Hein Publishing, 1955.
[edição em espanhol: Teoría comunista del derecho y del Estado. Buenos Aires: Emecé Editores, 1957.]
Pašukanis, Evgenij. Teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro, Renovar, 1989 [1924].
RENNER, Karl. The Institutions of Private Law and their Social Function. London, Routledge & Kegan Paul, 1949.
Video complementar
JESSOP, Bob. States and State Power: A Strategic-Relational Approach, 2015, disponível em http://bobjessop.org/2015/02/27/states-and-state-power-a-strategic-relational-approach/
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Texto obrigatório (Seminário 3)
TRUBEK, David. “Max Weber sobre Direito e ascensão do capitalismo”, Revista Direito GV 5 (2007) [1972], p. 151-186. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp151-186.pdf.
Textos complementares
COHN, Gabriel. “Max Weber: muito além do Estado Nacional”, in Jorge de Almeida e Wolfgang Bader (orgs.), Pensamento alemão no século XX, vol. 1, São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 25-37.
GIDDENS, Anthony. "Marx, Weber, e o desenvolvimento do capitalismo", in Política, sociologia e teoria social, São Paulo, Ed. Unesp, 1998, p. 73-101.
KENNEDY, Duncan. “The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality”, Hastings Law Journal 55 (2004): 1031- 1076. Disponível em: http://duncankennedy.net/bibliography/chrono.html.
KRONMAN, Anthony. “O Direito e o capitalismo”, in Max Weber, Rio de Janeiro, Elsevier, 2009, cap. 6.
LÖWY, Michael. A jaula de aço, Boitempo, 2014.
MARCUSE, Herbert. “Industrialização e capitalismo na obra de Max Weber”, in Cultura e Sociedade, vol. 2, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998, p. 113-136.
SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.
TRUBEK, David. “Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento”, in O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 51-122.
WEBER, Max. A gênese do capitalismo moderno, São Paulo, Ática, 2006 [1919-1920].
WEBER, Max. “§8. As qualidades formais do direito moderno”, in Economia e Sociedade, vol. 2, UnB/Imprensa Oficial de SP, 2004 [1920, póstumo], p. 142-153.
Vídeos complementares
COHN, Gabriel. Café Filosófico: a Sociologia de Max Weber, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=qU_zUBTsILQ
LÖWY, Michael. A alegoria da jaula de aço: Max Weber e Karl Marx, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=0oUduAJ_5Wk
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Aulas canceladas em razão da greve dos alunos.
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Aulas canceladas em razão da greve dos alunos.
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Aulas canceladas em razão da greve dos alunos.
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Semana 9 (28/04 e 29/04): Capitalismo regulado: revolução keynesiana, Welfare State, direito social e materialização do direito
Texto obrigatório (Seminário 4):
TEUBNER, Gunther. “Juridification: concepts, aspects, limits, solutions”, in Juridification of social spheres, Berlin, Walter de Gruyter, 1987, p. 3-48, disponível em: http://www.jura.uni-frankfurt.de/43829702/Juridification.pdf
Textos complementares
BOBBIO, Norberto. “A função promocional do direito”, in Da estrutura à função, Barueri, Manole, 2007, p. 1-21.
EWALD, François. L’État providence, Paris, Bernard Grasset, 1986.
LAIDLER, David. “Keynes and the birth of modern macroeconomics”, in Roger E. Backhouse and Bradley W. Bateman (ed.), The Cambridge Companion to Keynes, Cambridge University Press, 2006, p. 39-57.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais: teoria e prática, São Paulo, Método, 2006.
UNGER, Roberto Mangabeira. “A desintegração do Estado de direito na sociedade pós-liberal”, in O Direito na sociedade moderna: contribuição à crítica da teoria social, Rio de Janeiro. Ed. Civilização Brasileira, 1979, p. 202-231, disponível em http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/portuguese/pdfs/direi6.pdf. [Versão original em inglês (p. 192-223) disponível em http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/english/pdfs/lawinmo.pdf.]
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Semana 10 (05/05 e 06/05): Crise do Welfare State, globalização e seus desdobramentos jurídicos/Globalização financeira e padronização das políticas econômicas
Texto obrigatório (Seminário 5):
FARIA, José Eduardo. “As mudanças do Direito entre duas eras econômicas”, in O Direito na economia globalizada, São Paulo, Malheiros, 1999, p. 111-149.
Textos complementares
ARRIGHI, Giovanni. The long twentieth century: Money, power and the origins of our times, new and updated edition, Verso, 2010 [1994].
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas, São Paulo, Malheiros, 1996.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007.
JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (ed.). Transnational governance and constitutionalism, Hart Publishing, 2004.
KUNTZ, Rolf. “Direitos sociais e mudança econômica: uma crise entre dois mundos”, in Emerson Ribeiro Fabiani (org.), Impasses e aporias do direito contemporâneo -- Estudos em homenagem a José Eduardo Faria, São Paulo, Saraiva, 2011, p. 119-133.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor, São Paulo, Max Limonad, 1998.
OFFE, Claus. “Some contradictions of the modern Welfare State”, in Contradictions of the Welfare State, London, Hutchinson, 1984, p. 147-161.
STREECK, Wolfgang. Buying time: the delayed crisis of democratic capitalism, Verso, 2014.Texto obrigatório (Seminário 6):
STREECK, Wolfgang. “The Politics of Public Debt: Neoliberalism, Capitalist Development, and the Restructuring of the State”, MPIfG Discussion Paper 13/7, Max-Planck-Institut für Gesellschaftsforschung, Köln; Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, July 2013, http://www.mpifg.de/pu/mpifg_dp/dp13-7.pdf
Textos complementares
FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Legitimation crisis, Boston, Beacon Press, 1975.
RODRIK, Dani. The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy, W.W. Norton & Company, 2012.
STREECK, Wolfgang. Buying time: the delayed crisis of democratic capitalism, Verso, 2014.
TRUBEK, David; ALVIAR, Helena; COUTINHO, Diogo R.; SANTOS, Alvaro (ed.). Law and the New Developmental State: the Brazilian experience in Latin American Context, Cambridge University Press, 2013.
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Semana 11 (12/05 e 13/05): Direito, estrutura social e crise econômica: teoria crítica e imaginação institucional
Textos obrigatórios
- UNGER, Roberto Mangabeira; LOTHIAN, Tamara. “Crisis, Slump, Superstition and Recovery Thinking and acting beyond vulgar Keynesianism”, 2011. Disponível em: http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/english/pdfs/JOINT_PIECE.pdf.
- SABEL, Charles. “Dewey, democracy and democratic experimentalism”, Contemporary Pragmatism vol. 9, n. 2 (December 2012), 35–55,http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers.html
Textos complementares
ARESTIS, Philip; SAAD-FILHO, Alfredo (ed.). Political economy of Brazil: recent economic performance, New York, Palgrave Macmillan, 2007.
DE BÚRCA, Gráinne; KILPATRICK, Claire; SCOTT, Joanne. Critical legal perspectives on global governance – Liber Amicorum David M Trubek, Hart Publishing, 2014.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.
FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2011.
FARRELL, Henry; QUIGGIN, John. “Consensus, dissensus and economic ideas: the rise and fall of Keynesianism during the economic crisis, 2012, disponível em http://www.henryfarrell.net/Keynes.pdf
KENNEDY, David. “Law and the political economy of the world”, in Gráinne de Búrca et al. (org.), Critical perspectives on global governance – Liber Amicorum David M Trubek, Hart Publishing, 2015, p. 65-102, http://www.law.harvard.edu/faculty/dkennedy/publications/PoliticalEconomy.pdf
STREECK, Wolfgang. “As crises do capitalismo democrático”, Novos Estudos Cebrap, n. 92, 2012, p. 35-56. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n92/n92a04.pdf.
STREECK, Wolfgang. “Public sociology as a return to political economy”, disponível em http://publicsphere.ssrc.org/streeck-public-sociology-as-a-return-to-political-economy/
TEUBNER, Gunther. “A constitutional moment? The logics of ‘hitting the bottom’”, in Gunther TEUBNER, Alberto FEBBRAJO and Poul F. KJAER, The financial crisis in constitutional perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford, Hart Publishing, 2011, p. 3-42. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1592465.
TRUBEK, David; ALVIAR, Helena; COUTINHO, Diogo R.; SANTOS, Alvaro (ed.). Law and the New Developmental State: the Brazilian experience in Latin American Context, Cambridge University Press, 2013.
UNGER, Roberto Mangabeira. “Lessons from Roosevelt: the past of the democratic party”, December 2015, https://www.youtube.com/watch?v=tEZ9Na-VbNs
UNGER, Roberto Mangabeira. Critical legal studies: another time, a greater task, Verso, 2015, disponível na íntegra em www.robertounger.com
Video não-obrigatório-mas-fortemente-recomendado [Novo ACRESCENTADO EM 27/2/2016]
SABEL, Charles. Lecture 3 (palestrante convidado no curso de Roberto Mangabeira Unger, Political economy after the crisis - Harvard Law School/Harvard Kennedy School of Government, fevereiro de 2016), disponível em http://www.robertounger.com/lectures.php#ssv14
Para quem se interessar o syllabus do curso está disponível em http://www.hks.harvard.edu/syllabus/PED-233.pdf
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Semana 12 (19/05 e 20/05): Direito e moral na sociedade democrática: legalidade, legitimidade e exclusão social
Textos obrigatórios
- HABERMAS, Jürgen. “How is Legitimacy possible on the basis of Legality?”, Tanner Lecture I, 1986. Disponível em:http://tannerlectures.utah.edu/_documents/a-to-z/h/habermas88.pdf. [Recomenda-se a versão em inglês. Para quem tiver dificuldade com a leitura de textos em inglês, pode ser encontrada na biblioteca e nas livrarias uma versão em português: "Direito e Moral I (Tanner Lecture)", in Direito e Democracia, vol. II, 2ª Edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, p. 193 – 221].
- SANTOS, Boaventura de Sousa. “The law of the Oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasargada” (capítulo 3), in Toward a new common sense: law, science and politics in the paradigmatic transition, New York, Routledge, 1995.[A versão em inglês é a disponível na biblioteca. Para quem tiver dificuldade com a leitura de textos em inglês, pode ser encontrada nas livrarias uma versão em português: SANTOS, Boaventura de Sousa. "O Direito dos Oprimidos: a construção e reprodução do Direito em Pasárgada" (capítulo 2), in O direito dos oprimidos, São Paulo, Cortez, 2014, p. 90-364, somente páginas pares.]
Textos complementares:
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania Em São Paulo, São Paulo, Editora 34/Edusp, 2000.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais, Rio de Janeiro, Elsevier, 2012.
KEINERT, Maurício C.; MELO, Rúrion S.; HULSHOF, Monique. “Diferenciação e complementaridade entre direito e moral”, in: Marcos NOBRE e Ricardo TERRA (Orgs.). Direito e democracia. Um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros editores, 2008, p. 73-90.
HABERMAS, Jürgen. "Direito e Moral II", in Direito e Democracia, vol. II, 2ª Edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, p. 221 – 249.
HABERMAS, Jürgen., Direito e Democracia, vol. 1, 2ª Edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, cap. 3, p. 113 - 169.
HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Chapter three in the mirror – Relationships among perceptions that we call identity: doing research in Rio’s Squatter Settlements” in Toward a new common sense: law, science and politics in the paradigmatic transition, New York, Routledge, 1995.
[Em português: SANTOS, Boaventura de Sousa. "As Relações Pessoais com o Mundo a que Chamamos Identidade: Ser ou não Ser quem Imagino que Sou nas Favelas do Rio de Janeiro" (capítulo 2-ao-espelho), in O direito dos oprimidos, São Paulo, Cortez, 2014, p. 91-365, somente páginas ímpares.] -
Semana 13 (02/06 e 03/06): Capitalismo financeirizado: crise da democracia, contradições políticas e crise de legitimação do capitalismo
Texto obrigatório:
VILLEGAS, Mauricio García. La eficácia simbólica del derecho – Sociologia política del campo jurídico em América Latina, 2ª. edición, Bogotá, Debate, 2014, p. 139-204.
Textos complementares:
FARIA, José Eduardo. Eficácia jurídica e violência simbólica, São Paulo, Edusp, 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Public sphere and epistemologies of the South”, Africa Development, Vol. XXXVII, n. 1 (2012), 43-67, http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/en/articles.php
Vídeo complementar:
Debate sobre o livro Eficácia simbólica do Direito, com a presença do autor Maurício Garcia Villegas, da Universidade Nacional da Colômbia, e de José Eduardo Faria, Jean-Paul Veiga da Rocha, Orlando Villas Boas e Luciana Gross Cunha. Coordenação de José Reinaldo de Lima Lopes. São Paulo, FGV DIREITO SP, 2014, https://www.youtube.com/watch?v=fMLRezfRigI
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Conclusão – aula de encerramento.
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1. Prazo para entrega: qualquer dia, de 10 a 27/06/16
- Este paper é a prova semestral. Não haverá prova convencional, nem prova convencional substitutiva. Despreze, para efeito da disciplina Sociologia Jurídica das turmas 11, 12, 21 e 22, o calendário de provas divulgado pela Faculdade
- Local a entrega do paper: Departamento de Filosofia e Teoria geral do Direito, Prédio anexo, 6° andar
- Horário: confira antes o horário de funcionamento do departamento (especialmente se deixar para entregar no último dia do prazo!)
- Ao entregar o ensaio, não se esqueça de assinar a lista e confira se está inserindo seu paper no envelope específico da sua turma
- Devido ao largo prazo e à natureza da avaliação, não haverá prova substitutiva – todos devem entregar o paper até o dia 27/06. Quem desejar, pode entregar antes, em qualquer dia útil, a partir de 10/06
2. Aspectos formais
- O ensaio deverá ser entregue em formato impresso. As páginas devem ser simplesmente grampeadas, e NÃO encadernadas
- Limite máximo: 15.000 caracteres, COM espaço (SEM contar bibliografia nem notas de rodapé)
- Formatação: fonte Times New Roman 12; espaço duplo; parágrafo justificado; NÃO SE ESQUECER de inserir números das páginas
3. Sobre o conteúdo: é necessário que o paper seja elaborado a partir de um ou mais textos do programa (obrigatórios ou complementares), mobilizando seus principais conceitos e argumentos. NÃO se espera (i) nem uma mera associação livre de ideias (descolada dos textos), (ii) nem um mero resumo ou fichamento de textos, mas a elaboração criativa de uma reflexão intelectual própria a partir dos conceitos, da perspectiva teórica, do argumento e/ou das evidências empíricas encontradas nas leituras obrigatórias e nos debates realizados em sala de aula.
4. O texto deve ser inédito. Também não serão aceitos papers já apresentados em outros cursos, ainda que não publicados. Por favor, não “requente” textos já apresentados em outras disciplinas já cursadas ou em andamento.
5. O tema do paper consta no documento em PDF anexo a esta seção.
6. Os autores dos melhores papers serão posteriormente convidados a apresentar os seus textos publicamente em workshops no segundo semestre de 2016 e serão encorajados a transformá-los em projetos de iniciação científica para posterior aprimoramento e publicação em revistas acadêmicas.
7. O paper é de responsabilidade individual. Deve ser o resultado do esforço acadêmico de cada aluno e exprimir o resultado de seu trabalho, no exercício de sua boa fé e honestidade intelectual. É permitido consultar qualquer texto. A troca de ideias entre os alunos não somente é permitida como é encorajada, pois é assim que funciona a prática acadêmica de pesquisa em todo o mundo. Entretanto, o plágio e toda e qualquer forma de fraude serão rigorosamente punidos no âmbito da disciplina (reprovação sem possibilidade de recuperação) e levados à Comissão de Ética da FDUSP para as providências complementares cabíveis (ver, abaixo, excerto do Código de Ética da USP).