DCV0125 - Teoria Geral do Direito Privado I (2025)

Topic outline

• General

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    Avisos Forum

• (10.03) Apresentação da metodologia de monitoria e explanação sobre os tópicos da Parte Geral do Código Civil
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    L10406compilada File

• (24.03) Pessoa e personalidade
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    Caso 1 File
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    Caio Mario da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil File
  • 

    Jurisprudência TJSP -Personalidade Jurídica File

• (24.03) Início da personalidade. Nascituro. Embrião
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    Caso 3- Início da Personalidade. Nascituro. Embrião File
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    STJ, 4ª Turma, REsp nº 1.415.727-SC, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 29.09.2014 (1) File
  • 

    CHINELLATO, Silmara - A pessoa natural na quarta era dos direitos - O nascituro e o embrião pré-implantatório - 82-105 File

• (24.03) Fim da personalidade. Morte. Morte presumida. Comoriência.
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    caso 5 - enunciado File
  • 

    Jurisprudência TJSP File
  • 

    Doutrina obrigatória- Caio Mário File
  • 

    Doutrina complementar- Pontes de Miranda File

• (07.04) Capacidade, legitimidade e impedimento
  • 

    Caso 2 File
  • 

    Gonçalves Direito Civil Brasileiro Capacidade File
  • 

    menor - 20170000372055 File

• (07.04) Incapacidades absoluta e relativa.
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    Caso- Seminario 6 Incapacidade File
  • 

    Acórdão TJSP Incapacidade File
  • 

    Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017 (Pdf) File

• (28.04) Pessoa jurídica
  • 

    Caso 7 - Pessoa jurídica File
  • 

    PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito Civil. Introdução ao Direito Civil. p. 248-262 e 276-286 File
  • 

    Complementar- Acórdão STJ File

• (28.04) ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
  • 

    Seminário 8 File
  • 

    Jurisprudência - Fundação File
  • 

    Jurisprudência - Associação File
  • 

    PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito Civil. - Associação e Fundação File

• (12.05) Direitos da personalidade I - Vida. Integridade física
  • 

    Caso - Monitoria 10 File
  • 

    Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017 - Páginas 211 a 213 File
  • 

    TJSP - Apelação Cível nº1013223-81.2016.8.26.0506 File

• (12.05) Direitos da personalidade II- Intimidade, honra, nome e imagem
  • 

    Godoy - a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade-22-38 - Leitura complementar File
  • 

    Godoy - a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade-1-21 - Leitura obrigatória File
  • 

    Caso - privacidade intimidade nome e imagem File
  • 

    TJSP- E-sports- Direito de Imagem File

• (26.05) Patrimônio. Classificação dos bens
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    Caso - classificação dos bens File
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    Doutrina- Caio Mário da Silva Pereira File
  • 

    TJSP- Patrimônio File

• TEXTOS RECOMENDADOS EM AULA - Leitura Complementar
  • 

    Goffredo da Silva Telles Júnior, Iniciação na Ciência do Direito, Capítulos I, II e III. File
  • 

    Herbert Hart, O Conceito de Direito, pp. 88-102 File
  • 

    C. M. SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil, vol. I, capítulo I, O Direito e Sua Divisão File
  • 

    M. BIANCA, Diritto civile, la norma giuridica File
  • 

    Goffredo da Silva Telles Júnior, Iniciação na Ciência do Direito, Capítulo XXXVI File
  • 

    Orlando Gomes, Introdução ao Direito Civil, Capítulo I File
  • 

    F. Wieaker, História do Direito Privado Moderno, pp. 543-548 File
  • 

    J. P. Schmidt, Codification in: J. Basedow et al., The Max Planck Encyclopedia for European Private Law File
  • 

    K. Engisch, Introdução ao Pensamento Jurídico File
  • 

    Exemplo de Estatuto: Fundação Arcadas File

• ROTEIROS DE AULA

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