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DCV0125 - Teoria Geral do Direito Privado I (2025)
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(10.03) Apresentação da metodologia de monitoria e explanação sobre os tópicos da Parte Geral do Código Civil
L10406compilada
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(24.03) Pessoa e personalidade
Caso 1
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Caio Mario da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil
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Jurisprudência TJSP -Personalidade Jurídica
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(24.03) Início da personalidade. Nascituro. Embrião
Caso 3- Início da Personalidade. Nascituro. Embrião
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STJ, 4ª Turma, REsp nº 1.415.727-SC, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 29.09.2014 (1)
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CHINELLATO, Silmara - A pessoa natural na quarta era dos direitos - O nascituro e o embrião pré-implantatório - 82-105
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(24.03) Fim da personalidade. Morte. Morte presumida. Comoriência.
caso 5 - enunciado
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Jurisprudência TJSP
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Doutrina obrigatória- Caio Mário
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Doutrina complementar- Pontes de Miranda
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(07.04) Capacidade, legitimidade e impedimento
Caso 2
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Gonçalves Direito Civil Brasileiro Capacidade
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menor - 20170000372055
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(07.04) Incapacidades absoluta e relativa.
Caso- Seminario 6 Incapacidade
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Acórdão TJSP Incapacidade
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Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017 (Pdf)
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(28.04) Pessoa jurídica
Caso 7 - Pessoa jurídica
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PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito Civil. Introdução ao Direito Civil. p. 248-262 e 276-286
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Complementar- Acórdão STJ
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(28.04) ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Seminário 8
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Jurisprudência - Fundação
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Jurisprudência - Associação
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PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito Civil. - Associação e Fundação
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(12.05) Direitos da personalidade I - Vida. Integridade física
Caso - Monitoria 10
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Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil - 2017 - Páginas 211 a 213
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TJSP - Apelação Cível nº1013223-81.2016.8.26.0506
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(12.05) Direitos da personalidade II- Intimidade, honra, nome e imagem
Godoy - a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade-22-38 - Leitura complementar
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Caso - privacidade intimidade nome e imagem
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TJSP- E-sports- Direito de Imagem
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(26.05) Patrimônio. Classificação dos bens
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Doutrina- Caio Mário da Silva Pereira
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TJSP- Patrimônio
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Goffredo da Silva Telles Júnior, Iniciação na Ciência do Direito, Capítulos I, II e III.
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Herbert Hart, O Conceito de Direito, pp. 88-102
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C. M. SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil, vol. I, capítulo I, O Direito e Sua Divisão
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M. BIANCA, Diritto civile, la norma giuridica
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Goffredo da Silva Telles Júnior, Iniciação na Ciência do Direito, Capítulo XXXVI
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Orlando Gomes, Introdução ao Direito Civil, Capítulo I
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F. Wieaker, História do Direito Privado Moderno, pp. 543-548
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J. P. Schmidt, Codification in: J. Basedow et al., The Max Planck Encyclopedia for European Private Law
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K. Engisch, Introdução ao Pensamento Jurídico
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ROTEIROS DE AULA
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