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  • General

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  • PROGRAMA

    DIREITO AGROAMBIENTAL - 2º SEMESTRE DE 2023

    REGENTES:

    PROFESSOR TITULAR FERNANDO CAMPOS SCAFF

    PROFESSORA ASSOCIADA PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS

     

     

    PROGRAMA E CRONOGRAMA

     

    AGOSTO

     

    7 – FERNANDO – Ponto 1: A biotecnologia e a questão das novas espécies

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    14 – PATRÍCIA – Ponto 2:  Questão ambiental e princípios aplicáveis.

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    21 – FERNANDO – Ponto 3: Intervenção estatal na agricultura ______________________________________________________________

     

    28 – PATRÍCIA - Ponto 4: Espaços territoriais especialmente protegidos

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    SETEMBRO

     

    11 –FERNANDO – Ponto 5: O Direito da Concorrência nas Atividades Agrárias

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    18 – PATRÍCIA – Ponto 7: Licenciamento, Estudo prévio de impacto ambiental

     

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    25 - FERNANDO – Ponto 6: Limitações ao direito de propriedade

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    OUTUBRO

     

    2 - PATRÍCIA – Ponto 14: Protocolo sucroalcooleiro, etanol e qualidade do ar

     

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    9 – FERNANDO – Ponto 8: Direitos socioambientais e políticas públicas. O Código Florestal

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    16 –  PATRÍCIA: Atividade valendo nota

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    23 – FERNANDO – Ponto 9:  A propriedade imaterial nas atividades agrárias

     

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    30 – PATRÍCIA – Ponto 10: Função socioambiental da propriedade

     

     

    NOVEMBRO

     

    6 – FERNANDO – Ponto 11:

     

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    13 – PATRÍCIA – Ponto 12: Segurança alimentar, agrotóxicos e resíduos

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    20 – PATRÍCIA – Ponto 13: Litigância climática

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    27 – PROVAS

     

     

     

     

     

     


  • 14/08/2023 - PONTO 2: Questão ambiental e princípios aplicáveis

  • Roteiros de aula- Prof. Fernando Scaff

  • Prova Semestral - Questão Patrícia Iglecias

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  • 16/10/2013 - Crimes ambientais

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