Kursthemen

  • Allgemeines

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  • Programa, bibliografia e cronograma

    Aula de 07.08.2023:

    1- Programa geral da Disciplina;

    2- Bibliografia Geral da Disciplina;

    3- Cronograma e planejamento de aulas da Disciplina.


  • Investigação preliminar

    Aulas de 07.08.2023 e 14.08.2023

    Conteúdo:

    1. Noções Gerais

    2. Natureza jurídica, características e finalidade

    3. Âmbito de atuação da autoridade policial

    4. Início do inquérito policial

    5. Diligências do inquérito policial

    6. Indiciamento e incomunicabilidade

    7. Término e Arquivamento do inquérito policial

    8. Valor probatório do inquérito policial

    9. Nulidades do inquérito policial

    10. Investigação pelo Ministério Público

    11. Investigação pela defesa


  • Ação Penal

    Aulas de 21.08.2023 e 28.08.2023

    Conteúdo:

    1. Noções Gerais

    2. Condições da ação penal

    3. Classificação da ação penal

    4. Ação penal pública incondicionada

    5. Ação penal pública condicionada

    5.1 Representação do ofendido

    5.2 Requisição do Ministro da Justiça

    6. Ação penal privada

    7. Extinção da punibilidade relacionada com a ação penal

    8. Requisitos da denúncia ou queixa


  • Ação Civil "ex delicto"

    Aula de 11.09.2023

    Conteúdo:

    1. Noções Gerais

    2. Formas de satisfação do dano causado pelo crime

    3. Sistemas de relacionamento

    4. Sentença penal condenatória

    5. Sentença penal absolutória

    5.1 Excludentes de ilicitude


  • Prisão Cautelar e Medidas cautelares alternativas à prisão

    Aulas de 18.09.2023 e 25.09.2023

    Conteúdo

    Tutela Cautelar - Teoria Geral

    1 – Espécies e característica das tutelas cautelares

    2 – Legalidade das medidas cautelares penais

    3 – Processo cautelar e medidas cautelares penais

    4 – Tutela cautelar e antecipação da pena

    5 – Medidas cautelares pessoais:

    5.1 Necessidade, adequação e proporcionalidade das medidas cautelares pessoais

    5.2 Contraditoriedade

    5.3 Excepcionalidade da prisão preventiva

    5.4 Cumulatividade

    Tutela Cautelar: medidas cautelares pessoais

    1 – Prisão em flagrante delito

    2 – Prisão preventiva

    3 – Prisão temporária

    4 – Medidas alternativas à prisão

    4.1 questões especiais relativas à fiança

    5 – Liberdade provisória


  • Competência

    Aula de 09.10.2023 

    Aula DPP 0320 - Matéria: Competência

    Monday, October 9 · 07:30 – 11:00

    Time zone: America/Sao_Paulo

    Google Meet joining info

    Video call link: https://meet.google.com/viv-tfve-hpk

    Conteúdo:

    1. Noções Gerais

    2. Organograma do Poder Judiciário

    3. Concretização da competência

    4. Classificações dos critérios de competência

    5. Critérios de Competência do CPP

    6. Prorrogação de competência


  • Teoria Geral da Prova Penal

    Aulas de 16.10.2023 e 23.10.2023

    Conteúdo

    1. Processo penal e  busca da verdade

    2. Prova: conceito e significados

    3. Meios de prova: tipicidade e atipicidade

    4. Objeto  da  prova

    5. Contextos probatórios

    6. Contexto da instrução

      6.1 Prova ilícitas e ilegítimas

      6.2 Produção da prova

    7. Contexto da valoração

    8. Contexto da decisão

      8.1 Standards de prova 

      8.2 Ônus da prova

    9. Contexto da justificação


  • Procedimento Comum Ordinário e Sumário

    Aula de 23.10.2023

    Conteúdo:

    1. Comparação dos procedimentos ordinários

    2. Procedimento comum ordinário 

    2.1 oferecimento da denúncia

    2.2 recebimento da denúncia ou possibilidade de rejeição

    2.3 citação

    2.4 resposta escrita

    2.5 possibilidade de absolvição sumária

    2.6 audiência de instrução, debates e julgamento

    2.6.1 oitiva da vítima

    2.6.2 oitiva testemunhas de acusação e de defesa

    2.6.3 eventuais esclarecimentos de peritos

    2.6.4 eventuais: acareações, reconhecimentos de pessoa ou coisa

    2.6.5 interrogatório

    2.6.6 eventuais diligências complementares

    2.6.7 debates orais

    2.6.8 sentença oral 

    3. Procedimento comum sumário


  • Prova Bimestral

    A prova bimestral que seria realizada no dia  02.10.2023 e não foi realizada em virtude da greve dos alunos será aplicada no dia 06.11.2023, no horário de aula.

    A matéria da prova será: (1)investigação preliminar; (2) ação penal; (3) ação civil "ex delito"; (4) Prisão cautelar e Medidas cautelares alternativas à prisão 

    Att.,

    Gustavo Badaró 

  • Procedimento sumaríssimo

    Aula de 13.11.2023

    Conteúdo:

    1. Noções gerais
    2. Infrações penais de menor potencial ofensivo
    3. Processo penal consensual
    3.1 composição civil
    3.2 representação nas lesões corporais
    3.3 transação penal
    3.4 suspensão condicional do processo 
    4. Procedimento sumaríssimo
    4.1 audiência preliminar
    4.2 procedimento sumaríssimo

  • Prova oficial - dia 04.11

    A matéria da prova será: (1) Competência penal; (2) Teoria Geral da Prova Penal; (3) Procedimento comum: ordinário e sumário; (4) Procedimento sumaríssimo 

    Att.,

    Gustavo Badaró 


  • Prova Substitutiva