Section : Aula 6 - Custos (sociais e privados) do processo e a “paralaxe” do acesso à Justiça: escassez e excesso. Gratuidade de Justiça, custas e despesas | DPC5933 - Análise Econômica do Processo Civil (2025)

Fichamento dos textos de leitura obrigatória Devoir

SHAVELL, Steven. « The Fundamental Divergence Between the Private and the Social Motive to Use the Legal System », The Journal of Legal Studies, v. XXVI, n. S2, Jun-1997, pp. 575-612 Fichier

GICO JR., Ivo. “A tragédia do judiciário”, Revista de direito administrativo – RDA, v. 267, set-dez 2014, pp. 163-198 Fichier

AZEVEDO, Júlio Camargo de. “Entre as custas da justiça e a justiça das custas”: reflexões críticas sobre a análise econômica das custas judiciárias Fichier

PIMENTEL, Wilson. Acesso responsável à jus􀆟ça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, pp. 45-71. Fichier

Aula 6 - Custos (sociais e privados) do processo e a “paralaxe” do acesso à Justiça: escassez e excesso. Gratuidade de Justiça, custas e despesas

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