Direito Tributário Noturno (2017)

Programa que será levado em conta durante TODO O SEMESTRE do curso. Tenha esse arquivo sempre em mãos para orientá-lo nas tarefas. 

HÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO DO CONTEÚDO, portanto, não serão aceitas desculpas do tipo "não sabia que era pra hoje", "não sabia o que deveria ser feito".

CHIMENTI, R. C. Direito Tributário. Sinopses Jurídicas. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MARTINS, S. P. Manual de Direito Tributário. 13. Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

BORGES, H. B. Gerência de impostos. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Limitações ao poder
de tributar: incidência, não-incidência, imunidade e isenção