Direito Internacional (2017)

Programação

• 

  Geral

  • Cronograma e Programa Arquivo
  • Fórum de notícias
  • Legal guide for foreigner investors in Brazil Arquivo
  • Brazil Issues in International Law Arquivo
• 

  09.MAR.2017

  AULA 1

  Apresentação da Disciplina
• 

  16.MAR.2017

  AULA 2

  I - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  1.Introdução

          Fundamentos
          Fontes
          Princípios

  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA Arquivo
  • Slides - Introdução Arquivo
  • Texto de Apoio - Aula 2 Arquivo
  • Texto complementar 1 - Aula 2 Arquivo
  • Texto complementar 2 - Aula 2 Arquivo
• 

  23.MAR.2017

  
  

  NÃO HAVERÁ AULA

  
  

  
  
• 

  30.MAR.2017

  AULA 3

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  2.Tratados Internacionais

          Conceito e nomenclatura
          Validade no Brasil
          Estrutura

  
  

  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA Arquivo
  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA - PARTE 2 Arquivo
  • Slides - Tratados Arquivo
  • Texto de apoio - Aula 3 Arquivo
  • Texto complementar - Aula 3 Arquivo
• 

  06.ABR.2017

  AULA 4

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  3.Sujeitos de Direito Internacional Público

          Estado
          Organizações Internacionais

  
  

  
  

  
  

  • Slides - Estado Arquivo
  • Slides - Organizações Internacionais e População Arquivo
  • GODINHO, T.J.Z. CAP. 5, O estado e a ordem jurídica internacional. Arquivo
  • GODINHO, T.J.Z. CAP. 6, O direito das org. internacionais. Arquivo
  • PORTELA, P. H. G. Cap. 5, Sujeitos de Dir. Intern. Público - Estado Arquivo
  • PORTELA, P. H. G. Cap. 7, Sujeitos de Dir. Intern. Público - Org. Internacionais Arquivo
  • CARVALHO, T. B. Cap. 9, Estado. Arquivo
  • CARVALHO, T. B. Cap. 10, Dimensão Territorial do Estado. Arquivo
  • CARVALHO, T. B. Cap. 11, Dimensão Pessoal do Estado. Arquivo
  • Notícia 1 Tarefa
• 

  20.ABR.2017

  AULA 5

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  3.1 Sujeitos de Direito Internacional Público

          População - Estrangeiros
          

  
  

  
  

  • Slides - Organizações Internacionais e População Arquivo
  • PORTELA, P. H. G. Cap. 8, Nacionalidade. Arquivo
  • NEVES, G. B. Cap. 6, Personalidade internacional. População. Arquivo
• 

  27.ABR.2017

  AULA 6

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  3.2 Sujeitos de Direito Internacional Público

          População - Refugiados
          

  
  

   

  
  

  
  

  • Slides - Organizações Internacionais e População Arquivo
  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA Arquivo
  • Texto de Apoio - Aula 6 Arquivo
  • Notícia 2 Tarefa
• 

  04.MAI.2017

  AULA 7

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  4.Conflitos Internacionais

          Formas de solução
          Tribunal Penal Internacional

  
  

  • Slides - Aula 7 Arquivo
  • Texto de Apoio - Aula 7 Arquivo
  • Texto Complementar - Aula 7 Arquivo
• 

  11.MAI.2017

  AULA 8

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  5.Direitos Humanos

          Histórico
          Dimensões / gerações de direitos humanos
          Direitos humanos x Direitos fundamentais

  
  

  
  

  
  

  
  

  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA Arquivo
  • Slides - Aula 8 Arquivo
  • Texto de Apoio - Aula 8 Arquivo
  • Texto complementar - Aula 8 Arquivo
• 

  18.MAI.2017

  AULA 9

  I – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

  5.1 Direitos Humanos

          Sistema internacional de proteção dos direitos humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos
          Sistema americano de proteção dos direitos humanos: Pacto de San José da Costa Rica
          

  
  

  • Notícia 3 Tarefa
  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA Arquivo
  • Slides - Aula 9 Arquivo
  • Texto de Apoio - Aula 9 Arquivo
• 

  25.MAI.2017

  AULA 10

  Direitos Humanos

  
  
• 

  01.JUN.2017

  AULA 11

  APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

  
  

  
  

  
  
• 

  08.JUN.2017

  AULA 12

  APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

  
  

  • Notícia 4 Tarefa
• 

  15.JUN.2017

  AULA 13

  DIREITOS HUMANOS

  Não haverá aula presencial, em razão do feriado. Os alunos devem assistir ao documentário no link ("Uma lição de discriminação") para discussão na próxima aula.

          

  
  

  
  

        
  

  • Uma Lição de Discriminação URL
  • Texto sobre o video Tarefa
• 

  22.JUN.2017

  AULA 14

  II – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  1.1 Considerações gerais sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

         

  • Notícia 5 Tarefa
  • CAPÍTULO PARA A RESENHA DA SEMANA Arquivo
  • Texto de apoio - Aula 12 Arquivo
  • Incoterms Arquivo
  • Texto complementar - Aula 12 Arquivo
  • Termos Internacionais de Comércio (Incoterms) Arquivo
  • Slides - Aula 12 Arquivo
• 

  29.JUN.2017

  AULA 15

  II – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  2.Contratos Internacionais

          Princípios
         

  
  

  • Slides Contratos Internacionais Arquivo
  • Texto de apoio - Aula 14 Arquivo
  • Texto complementar - Aula 14 Arquivo
  • Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda Arquivo
  • CONTRATOS INTERNACIONAIS 1 Arquivo
  • CONTRATOS INTERNACIONAIS 2 Arquivo
  • CONTRATOS INTERNACIONAIS 3 Arquivo
  • CONTRATOS INTERNACIONAIS 4 Arquivo
  • CONTRATOS INTERNACIONAIS 5 Arquivo
  • Relatório - Refugiados Tarefa

    Inserir aqui o arquivo com o relatório final do trabalho sobre Refugiados