Discussão em profundidade dos temas mais relevantes relativos ao processo arbitral.


FACULDADE DE DIREITO DA USP

PÓS-GRADUAÇÃO

ASPECTOS PROCESSUAIS DA ARBITRAGEM

QUARTAS-FEIRAS, 17H ÀS 21H

 

 

Data

Exposição e debates sobre leituras obrigatórias indicadas

Seminário

21/08/19

 

17 horas

 

Aula 1: (CAC/RCA)

 

Palestra Arbitragem em Portugal.

 

Professora Paula Costa e Silva

 

 

 

 

 

 

 

28/08/19

 

 

 

AULA 2: (RCA/CE)

 

Ordem Jurídica Arbitral: construção ou ilusão?

 

 

Bibliografia básica:

GAILLARD, Emmanuel. L’ordre juridique arbitral: réalité, utilité et spécificité. McGill Law Journal, v. 55, 2010, pp. 893-907.

PAULSSON, Jan. Arbitration in three dimensions. Law Society Economy Working Papers, vol. 2/2010, LSE Law, 2010.

CLAY, Thomas. La importancia de la sede del arbitraje en el arbitraje internacional: es todavia relevante?, in Arbitraje internacional (coord. Fernando Mantilla-Serrano). Bogotá, Comité Colombiano de Arbitraje, pp. 193-206.

MAYER, Pierre. O Mito da Ordem Jurídica de Base. Revista Brasileira de Arbitragem, nº 23, 2009, pp.
253-269.

CASTRO, Leonel Pereznieto; Graham, James. LA muerte programada del estado sede del arbitraje?

 

 

 

SEMINÁRIO 1

 

 

 

  • Anulação da sentença na sede, cumprimento em outro país. Casos Putrabali, Maximov e EDF International

 

 

  • Caso Yukos (anulação na Rússia, execução na Holanda)

 

 

 

 

 

 

 

11/09/19

 

 

 

AULA 3: (RICA/CE)

 

 

Arbitragem “interna” e arbitragem “internacional”: realidades diferentes? A lei aplicável ao procedimento, técnicas processuais e modo de ser dos processos “nacionais” e “internacionais”

 

 

 

 

.

 

SEMINÁRIO 2

 

 

Arbitrabilidade Objetiva

Caso Parque das Baleias

Caso Enagás

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18/09/19

 

 

 

 

AULA 4: (CAC/RICA/CE)

 

Arbitrabilidade objetiva e seu controle

 

Arbitragem e fraude:

 

(a) o árbitro tem poder para conhecer e decidir questões sobre ilícito e corrupção?

(b) deve reportar às autoridades?

(c) tem dever de analisar e decidir ex officio?

 

Bibliografia básica:
SPRANGE, Thomas. Corruption in arbitration, in Addressing issues of corruption in commercial and investment arbitration (ed. Domitille Baizeau; Richard Kreindler), Kluwer Law International, 2015, pp. 134-140.

MARCENARO, Edoardo. Arbitrators’ investigative and reporting rights and duties on corruption, in Addressing issues of corruption in commercial and investment arbitration (ed. Domitille Baizeau; Richard Kreindler), Kluwer Law International, 2015, pp. 141-153.

WOOD, Timothy. State responsibility for the acts of corrupt officials: applying the ‘reasonable foreign investor’ standard. Journal of international arbitration, v. 35, n. 1, 2018, pp. 103-118.

HWANG, Michael; LIM, Kevin. Corruption in arbitration: law and reality. Herbert Smith-SMU Asian Arbitration Lecture on 4 August 2011, Singapore.

STOYANOV, Marie et. al. Procedural interplay between investment arbitration and criminal proceedings in the context of corruption allegations. Belgian review of arbitration, v. 2018, n. 1, pp. 7-40.

 

 

 

 

SEMINÁRIO 3

 

Consolidação de procedimento e decisão administrativa análoga

 

 

 

 

 

25/09/19

 

 

 

AULA 5: (RCA)

 

Arbitragem e conexão

 

Bibliografia básica:
Ladeira, Ana Clara Viola. Conexão na arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito). USP, 2016.

Neto, Paulo Macedo Garcia. Processos arbitrais relacionados, - poderes dos árbitros para decidir questões de conexidade. 2016, Tese de Doutorado, USP, 2016.

 

 

 

SEMINÁRIO 4

 

 

 

 

Desconsideração da personalidade jurídica

 

 

02/10/19

 

 

 

 

AULA 6: (CAC/RCA/CE)

 

“Extensão” da cláusula compromissória a não-subscritores

 

Bibliografia básica:

HANOTIAU, Bernard. Who are the parties to the contract(s) or to the arbitration clause(s) contained therein? the theories applied by courts and arbitral tribunals, in Complex arbitrations: multiparty, multicontract, multi-issue and class actions, international. Kluwer Law International, 2006, pp. 7-48.

MELO, Leonardo de Campos. Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades. Rio de Janeiro: GEN, 2013.

ALMEIDA, Ricardo Ramalho. Revista de Mediação e arbitragem, vol. 58,

 

 

SEMINÁRIO 5

 

 

Conflito de competência

 

 

 

 

 

09/10/19

hora

 

 

AULA 7: (CAC/RICA/CE)

 

 

Arbitragem e Poder Judiciário

 

 

SEMINÁRIO 6:

 

 

  • Ordem pública econômica. Anulação de sentenças na Espanha.

 

E

 

  • Ordem pública na Homologação de Sentenças Arbitrais estrangeiras

 

 

 

 

16/10/19

hora

 

 

AULA 8: (RCA/CE)

 

Arbitragem e ordem pública

 

Bibliografia básica:

Almeida, Ricardo Ramalho. Arbitragem comercial internacional e ordem pública. 2005. Dissertação, USP, 2015.

Aprigliano, Ricardo de Carvalho. Ordem pública e processo, São Paulo, Atlas, 2011. Capítulo 3.

Barrocas, Manuel Pereira. A ordem pública na arbitragem. Revista de Direito Empresarial, v. 5, 2014.

 

SEMINÁRIO 7:

 

 

 

Revisão judicial do mérito da sentença arbitral. Ocorrências no direito brasileiro e estrangeiro

 

 

 

 

23/10/19

 

 

 

AULA 9

 

 

Palestra Frederico Singarajah

 

Arbitragem na Inglaterra. Interferências do Poder Judiciário na arbitragem

 

 

 

 

 

 

 

SEMINÁRIO 8:

 

 

Impecuniosidade na arbitragem

 

 

 

 

 

30/10/19

 

 

 

AULA 10: (CAC/RICA/CE)

 

Arbitragem e custos

 

Bibliografia básica:

KÜHNER, Detlev. The impact of party impecuniosity on arbitration agreements: the example of France and Germany. Journal of international arbitration, v. 31, n. 6, pp. 807-818.

CREMADES, Anne-Carole. La falta de recursos económicos para participar al arbitraje pactado. Revista del Club Español del Arbitraje, v. 8, 2010, pp. 151-164.

FABBRI, Mauricio Pestilla. Inapplicability of the arbitration agreement due to the impecuniosity of the party. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 57, 2018, pp. 67-96.

 

 

SEMINÁRIO 9:

 

  • Imparcialidade do árbitro

 

  • Caso Abengoa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06/11/19

 

 

AULA 11: (CAC/RICA/CE)

 

 

Imparcialidade do árbitro

 

 

 

SEMINÁRIO 10:

 

Security for cost: Casos estrangeiros, reembolso de valores pagos ao “funder

 

 

 

)

13/11/19

 

 

AULA 12: (CAC)

 

Third Party Funding e seus impactos na arbitragem

 

 

 

SEMINÁRIO 11:

 

Arbitragem e Corrupção

 

 

 

27/11/19

 

 

AULA 13: (CAC/RICA/CE)

 

Avaliação dos trabalhos: arguição oral com a presença de todos os alunos

 

 

 

04/12/19

 

 

AULA 14: (CAC/RICA/CE)

 

Avaliação dos trabalhos: arguição oral com a presença de todos os alunos