FACULDADE DE DIREITO DA USP PÓS-GRADUAÇÃO ASPECTOS PROCESSUAIS DA ARBITRAGEM QUARTAS-FEIRAS, 17H ÀS 21H Data Exposição e debates sobre leituras obrigatórias indicadas Seminário 21/08/19 17 horas Aula 1: (CAC/RCA) Palestra Arbitragem em Portugal. Professora Paula Costa e Silva 28/08/19 AULA 2: (RCA/CE) Ordem Jurídica Arbitral: construção ou ilusão? Bibliografia básica: GAILLARD, Emmanuel. L’ordre juridique arbitral: réalité, utilité et spécificité. McGill Law Journal, v. 55, 2010, pp. 893-907. PAULSSON, Jan. Arbitration in three dimensions. Law Society Economy Working Papers, vol. 2/2010, LSE Law, 2010. CLAY, Thomas. La importancia de la sede del arbitraje en el arbitraje internacional: es todavia relevante?, in Arbitraje internacional (coord. Fernando Mantilla-Serrano). Bogotá, Comité Colombiano de Arbitraje, pp. 193-206. MAYER, Pierre. O Mito da Ordem Jurídica de Base. Revista Brasileira de Arbitragem, nº 23, 2009, pp. CASTRO, Leonel Pereznieto; Graham, James. LA muerte programada del estado sede del arbitraje? SEMINÁRIO 1 11/09/19 AULA 3: (RICA/CE) Arbitragem “interna” e arbitragem “internacional”: realidades diferentes? A lei aplicável ao procedimento, técnicas processuais e modo de ser dos processos “nacionais” e “internacionais” . SEMINÁRIO 2 Arbitrabilidade Objetiva Caso Parque das Baleias Caso Enagás 18/09/19 AULA 4: (CAC/RICA/CE)
Arbitrabilidade objetiva e seu controle Arbitragem e fraude: (a) o árbitro tem poder para conhecer e decidir questões sobre ilícito e corrupção? (b) deve reportar às autoridades? (c) tem dever de analisar e decidir ex officio? Bibliografia básica: MARCENARO, Edoardo. Arbitrators’ investigative and reporting rights and duties on corruption, in Addressing issues of corruption in commercial and investment arbitration (ed. Domitille Baizeau; Richard Kreindler), Kluwer Law International, 2015, pp. 141-153. WOOD, Timothy. State responsibility for the acts of corrupt officials: applying the ‘reasonable foreign investor’ standard. Journal of international arbitration, v. 35, n. 1, 2018, pp. 103-118. HWANG, Michael; LIM, Kevin. Corruption in arbitration: law and reality. Herbert Smith-SMU Asian Arbitration Lecture on 4 August 2011, Singapore. STOYANOV, Marie et. al. Procedural interplay between investment arbitration and criminal proceedings in the context of corruption allegations. Belgian review of arbitration, v. 2018, n. 1, pp. 7-40. SEMINÁRIO 3 Consolidação de procedimento e decisão administrativa análoga 25/09/19 AULA 5: (RCA) Arbitragem e conexão Bibliografia básica: Neto, Paulo Macedo Garcia. Processos arbitrais relacionados, - poderes dos árbitros para decidir questões de conexidade. 2016, Tese de Doutorado, USP, 2016. SEMINÁRIO 4 Desconsideração da personalidade jurídica 02/10/19 AULA 6: (CAC/RCA/CE) “Extensão” da cláusula compromissória a não-subscritores Bibliografia básica: HANOTIAU, Bernard. Who are the parties to the contract(s) or to the arbitration clause(s) contained therein? the theories applied by courts and arbitral tribunals, in Complex arbitrations: multiparty, multicontract, multi-issue and class actions, international. Kluwer Law International, 2006, pp. 7-48. MELO, Leonardo de Campos. Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades. Rio de Janeiro: GEN, 2013. ALMEIDA, Ricardo Ramalho. Revista de Mediação e arbitragem, vol. 58, SEMINÁRIO 5 Conflito de competência 09/10/19 hora AULA 7: (CAC/RICA/CE) Arbitragem e Poder Judiciário
SEMINÁRIO 6: E 16/10/19 hora AULA 8: (RCA/CE) Arbitragem e ordem pública Bibliografia básica: Almeida, Ricardo Ramalho. Arbitragem comercial internacional e ordem pública. 2005. Dissertação, USP, 2015. Aprigliano, Ricardo de Carvalho. Ordem pública e processo, São Paulo, Atlas, 2011. Capítulo 3. Barrocas, Manuel Pereira. A ordem pública na arbitragem. Revista de Direito Empresarial, v. 5, 2014. SEMINÁRIO 7: Revisão judicial do mérito da sentença arbitral. Ocorrências no direito brasileiro e estrangeiro 23/10/19 AULA 9 Palestra Frederico Singarajah Arbitragem na Inglaterra. Interferências do Poder Judiciário na arbitragem SEMINÁRIO 8: Impecuniosidade na arbitragem 30/10/19 AULA 10: (CAC/RICA/CE) Arbitragem e custos Bibliografia básica: KÜHNER, Detlev. The impact of party impecuniosity on arbitration agreements: the example of France and Germany. Journal of international arbitration, v. 31, n. 6, pp. 807-818. CREMADES, Anne-Carole. La falta de recursos económicos para participar al arbitraje pactado. Revista del Club Español del Arbitraje, v. 8, 2010, pp. 151-164. FABBRI, Mauricio Pestilla. Inapplicability of the arbitration agreement due to the impecuniosity of the party. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 57, 2018, pp. 67-96. SEMINÁRIO 9: 06/11/19 AULA 11: (CAC/RICA/CE) Imparcialidade do árbitro SEMINÁRIO 10: Security for cost: Casos estrangeiros, reembolso de valores pagos ao “funder” ) 13/11/19 AULA 12: (CAC) Third Party Funding e seus impactos na arbitragem SEMINÁRIO 11: Arbitragem e Corrupção 27/11/19 AULA 13: (CAC/RICA/CE) Avaliação dos trabalhos: arguição oral com a presença de todos os alunos 04/12/19 AULA 14: (CAC/RICA/CE) Avaliação dos trabalhos: arguição oral com a presença de todos os alunos
253-269.
SPRANGE, Thomas. Corruption in arbitration, in Addressing issues of corruption in commercial and investment arbitration (ed. Domitille Baizeau; Richard Kreindler), Kluwer Law International, 2015, pp. 134-140.
Ladeira, Ana Clara Viola. Conexão na arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito). USP, 2016.
- Docente: Carlos Alberto Carmona