OBJETIVOS: O objetivo da disciplina é estudar a formação e o desenvolvimento do pensamento constitucional brasileiro, por meio de cursos semestrais sobre o legado doutrinário de nossos principais constitucionalistas e, eventualmente, sobre a obra dos cientistas políticos, teóricos do Estado, sociólogos e historiadores que contribuíram, decisivamente, para a teoria constitucional pátria. Neste módulo, serão examinadas as reflexões e propostas jurídico-constitucionais de Rui Barbosa, cuja influência dispensa alongadas considerações, tendo sido, seguramente, o principal artífice das instituições consagradas na Constituição republicana de 1891.
- Docente: Elival da Silva Ramos