A disciplina tem por objetivo a análise crítica de aspectos fundamentais da Teoria dos Recursos, tomando como ponto de partida os principais conceitos relacionados ao tema, examinando, ademais, aspectos atuais, decorrentes do sistema brasileiro de processo civil em vigor.
- Docente: José Carlos Baptista Puoli
- Docente: Marcelo José Magalhães Bonizzi
- Docente: Ricardo de Barros Leonel