Em continuidade às disciplinas DES5889 e DES5911, o objetivo é estudar a formação e o desenvolvimento do pensamento constitucional brasileiro, por meio de cursos semestrais sobre o legado doutrinário de nossos principais constitucionalistas e, eventualmente, sobre a obra dos cientistas políticos, teóricos do Estado, sociólogos e historiadores que contribuíram, decisivamente, para a teoria constitucional pátria. Neste módulo, serão examinadas as reflexões e propostas jurídico-constitucionais de A. de Sampaio Dória, educador e jurista, tendo sido Professor Catedrático concursado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da disciplina Direito Constitucional. Importa destacar, a par de sua notável produção acadêmica, expressa em artigos e livros, a relevante contribuição que emprestou à elaboração do primeiro Código Eleitoral brasileiro (1932) e à reconstrução democrática após a queda do Estado Novo, tendo sido um dos principais comentaristas à Constituição de 1946.
- Docente: Elival da Silva Ramos