Dar continuidade à nova linha de disciplinas de Pós-Graduação que se ocupa de estudar os institutos processuais penais em face do atual estado de tecnologia. Especificamente, nesse segundo módulo, essa disciplina pretende enfatizar a interpolação entre o Direito Processual Penal e as novidades proporcionadas pela Inteligência Artificial, tendo por foco o impacto que esta pode ter na fase investigativa da persecução penal, bem como seus potenciais efeitos nas decisões judiciais ao final da etapa processual aspectos com os quais a regulação internacional já vem se ocupando, bem como a legislação brasileira projetada. Nesse último contexto, o objetivo da disciplina, semelhantemente ao seu primeiro módulo, é discutir e produzir material científico apto a auxiliar os órgãos e pessoas a empreenderem uma legislação consoante com o desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo que alinhada com o sistema constitucional brasileiro e os fundamentos de seu ordenamento jurídico.
Aula ministrada pelos docentes regentes da matéria, a partir de bibliografia indicada para discussão crítica em aula e elaboração de seminários pelos alunos para desenvolvimento dos temas e aprimoração da sua formação didática.
- Docente: Guilherme Madeira Dezem
- Docente: Mauricio Zanoide de Moraes