O curso de Direito da União Europeia visa introduzir os participantes aos conhecimentos avançados do Direito da União Europeia. Esta unidade curricular dotará os estudantes das ferramentas necessárias para se orientarem no ordenamento jurídico da União Europeia, na história da construção jurídica e evolução dos seus tratados, no conhecimento das fontes do direito comunitário e do seu modelo institucional. A decisão do Reino Unido de se retirar da UE (Brexit), a pandemia da COVID, a guerra Rússia-Ucrânia e a crise climática global proporcionaram a oportunidade de repensar profundamente o futuro da integração europeia e da governança do cenário internacional em geral. Esses fatores colocaram desafios sem precedentes para a União Europeia e seus estados-membros. Ao contrário da crise anterior, a UE respondeu com rapidez e eficácia desta vez. A UE tornou-se cada vez mais importante, em parte devido à natureza das crises transfronteiriças. As crises criaram impulso para a ação coletiva e para a tomada rápida de decisões, embora a legitimidade de algumas dessas ações tenha sido submetida a escrutínio público limitado.
O estudo do direito e do sistema legal na UE é combinado com reflexões sobre implicações políticas e economia aplicada.
A abordagem fornece uma sólida base em assuntos centrais e visa também preparar os discentes para \"cenários do mundo real relacionados a estudos jurídicos\". Desta forma, os estudantes de direito obterão uma compreensão da formulação de políticas, o que é essencial para entender como o quadro jurídico da UE funciona, enquanto estudantes de ciências políticas e de outras ciências sociais adquirirão uma compreensão da estrutura jurídica dentro da qual as decisões políticas são tomadas.
- Docente: Geraldo Miniuci Ferreira Junior