Patologia e Medicina Legal
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RPA5755 - AVANÇOS EM MEDICINA, ODONTOLOGIA E CIÊNCIAS FORENSES

Carga horária:

 

Total: 30 h Teórica: 16 h Prática: 4 h Estudos: 10 h

 

Créditos: 2 Duração: 2 semanas

 

Responsáveis:

Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães; Prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa; Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da  

Objetivos:

Proporcionar ao aluno um contato com os avanços mais recentes na área da Medicina Forense para uma compreensão realista da utilização da pesquisa científica em uma área caracterizada como ciência aplicada de importância social.

 Justificativa:

Todos os anos, entre os meses de agosto e setembro, é comemorado o aniversário do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CEMEL/FMRP-USP). Nestas ocasiões são organizados eventos com a participação de convidados da própria USP ou de outras instituições como a UNIFESP, UNESP, IML, SPTC. Tendo em vista a qualidade dos palestrantes convidados e o conteúdo inovador que apresentam, notou-se um interesse cada vez maior de alunos de pós-graduação sobre a área. Como a perícia em Medicina e Odontologia Forense pode afetar praticamente todas as áreas do conhecimento biológico e da saúde e, atualmente, a demanda pelo envolvimento de docentes e pesquisadores em comissões de sindicância ou processantes é cada vez maior – tendo em vista seu conhecimento altamente especializado – torna-se necessário investir no conhecimento sobre a execução de trabalhos periciais e como torná-los cientificamente válidos.

O contato com pesquisadores e peritos atuantes em Medicina e Odontologia Forense, assim como outras áreas periciais dentro das Ciências da Saúde, se mostra o caminho para viabilizar a capacitação de alunos de pós-graduação.

 Conteúdo:

O conteúdo da disciplina poderá variar ano a ano, tendo em vista que seu objetivo é trazer ao aluno de pós-graduação os avanços mais recentes nas áreas. Contudo, o conteúdo a ser apresentado será sempre relacionado aos seguintes temas gerais:

1- Capacitação de peritos e trabalho pericial;

2- Aspectos legais do exercício profissional nas áreas Biológicas e da Saúde;

3- Legislações que afetam as áreas da Medicina, Odontologia, Ciências Biológicas e da Saúde em geral;

4- Reconhecimento e identificação humana (Antropologia Forense, reconstituição facial, papiloscopia, DNA e genética forense);

5- Sexologia forense e crimes sexuais;

6- Patologia Forense;

7- Direito Médico, Odontológico e da Saúde;

8- Aspectos periciais em diferentes áreas da Saúde (Fonoaudiologia, Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, entre outras);

9- Outras áreas relacionadas (Balística, Traumatologia, Toxicologia, Psiquiatria Forense, etc.)

10- Relações entre aspectos forense das áreas da Biológicas e da Saúde com as Ciências Humanas e Sociais.

 

Bibliografia:

Fundamental

• FRANÇA G.V. Medicina Legal (11ª edição). Editora Guanabara-Koogan, 2017.

• JAMES S.H. & NORDBY J.J. Forensic science: an introduction to scientific and investigative techniques. 4th Edition. CRC Press, 2014.

·       FRASER J. & WILLIAMS R. Handbook of Forensic Science. Willlan Publishing, 2009.

• JOBIM L.F., COSTA L.R., SILVA M., JOBIM, M.S.L.  Identificação Humana Identificação Médico Legal, Perícias Odontológicas, Identificação Humana pelo DNA. 3ª Edição Millenium Editora, 2018.

• CABALLERO S.A.D. Papiloscopia. Millenium Editora, 2012.

• VELHO J.A., GEISER G.C., ESPÍNDULA A. Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna. 3ª Edição. Millenium Editora, 2017.

• CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

• CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

Complementar

• Bass W.M. Human Osteology: a laboratory and field manual (5th Edition), Missouri Archaeological Society, 2005.

• Burns K.R. Forensic anthropology training manual. 3rd Edition. Prentice Hall, 2012.

• Houck, M.M. Forensic Pathology. Academic Press, 2017.

• Fairgrieve S.I & Oost T.S. Human skeletal anatomy: laboratory manual and workbook. Charles C Thomas Pub Ltd, 2001.

• Haglund W.D. & Sorg M.H. Advances in forensic taphonomy: method, theory, and archaeological perspectives. CRC

Press, 2002.

• Haglund W.D. & Sorg M.H. Forensic taphonomy: the postmortem fate of human remains. CRC Press, 1997.

• Knight M. Simpson’s forensic medicine. 13th edition, Arnold, 2011.

• Buikstra, J.E. Ortner´s Identification of pathological conditions in human skeletal remains. 3rd Edition. Academic Press, 2019.

• Reichs K.J. Forensic osteology: advances in the identification of human remains. Charles C Thomas Publisher, 1998.

• White T.D. , Black M.T. & Folkens P.A. Human osteology. 3rd Edition, Academic Press, 2012.

• Butler, J.M. Fundamentals of Forensic DNA Typing. 2nd Edition, Elsevier Academic Press, 2010.

Periódicos

• Journal of Forensic Sciences

• Forensic Science International

• Science & Justice

·   Human Remains and Violence

·  International Journal of Scientific Research

• Brazilian Journal of Forensic Sciences - Medical Law and Bioethics

• International Journal of Legal Medicine

• Outros periódicos conforme publicações adequadas à área.

• Legislações complementares e novas leis a serem publicadas em Diários Oficiais.

Forma de avaliação:

Critérios de Avaliação:

1- Frequência na disciplina;

2- Acesso ao material de estudo complementar que será disponibilizado via Moodle;

3- Apresentação de um relatório escrito sobre um dos tópicos apresentados por um dos docentes ou convidados palestrantes, enviado por e-mail ou através do Moodle.

Observação:

O número de alunos regulares será 20 e o de alunos especiais 5, totalizando 25. Caso haja número maior de inscrições, a seleção será realizada no primeiro dia da disciplina. Será dada prioridade aos alunos de pós-graduação do Departamento de Patologia e Medicina Legal. Secundariamente, alunos de doutorado de outros programas.


RPA5749- ANTROPOLOGIA FORENSE, RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO HUMANA

Número de créditos: 8 

Duração : 8 semanas - 120 horas

Docentes Responsáveis: Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães e Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva

Objetivos:

Apresentar ao aluno conceitos teóricos e práticos sobre Antropologia Forense, reconhecimento e identificação de seres humanos aplicados à Medicina e Odontologia Legal. Desenvolver atividades práticas relacionadas às diferentes metodologias (quando possível), de forma a habilitar o participante para o entendimento e execução de um processo de exame antropológico forense e identificação utilizando as tecnologias disponíveis.

Justificativa:

A Medicina Legal é uma área ampla dentro da medicina e tem relações com diferentes especialidades médicas, além de outras ciências, biológicas, exatas humanas e sociais. O aprendizado de conteúdos avançados em Antropologia Forense, área de referência no Centro de Medicina Legal da FMRP-USP, visa uma melhor formação profissional para o pós-graduando, que, conhecendo em detalhes de diferentes assuntos da área, poderá no futuro exercer com mais desenvoltura sua atividade profissional como docente e/ou pesquisador no que tange aos seus aspectos legais. 

Por sua intrínseca interação com assuntos da Bioética, permite ainda ao pós-graduando reflexões sobre assuntos variados que podem afetar o seu trabalho. 

Quando se trata de reconhecimento e identificação em Medicina e Odontologia Legal, o assunto adquire ainda mais importância, devido ao surgimento constante de novos métodos e necessidade de atualização contínua sobre aqueles existentes. 

Métodos aplicados no reconhecimento como arquivos de fotografias, superposição de imagens e as reconstruções faciais plástica e computadorizada serão abordados e suas validades judiciais discutidas. 

A metodologia de análise antropológica forense de ossadas será apresentada em teoria e prática, assim como outros métodos, como a odontologia legal, impressões digitais, análise de DNA nuclear e mitocondrial. A importância destes métodos na investigação de vítimas de desastres de massa será analisada, de acordo com as normas internacionais da INTERPOL. Aspectos de investigação relacionados à Patologia Forense, como o diagnóstico de lesões também serão abordados.

A carência de um curso específico sobre o tema é uma realidade em todo país, tanto em nível de graduação como de pós-graduação. A intenção do mesmo é suprir uma lacuna de formação na área de Medicina Legal e Identificação Humana.

Conteúdo:

As atividades do curso ocorrem 8 semanas sucessivas, interrompidas somente em casos de feriados nacionais, às terças-feiras das 8:30 às 12:00 h pela manhã e das 14:00 às 18:00 h à tarde (atividades on-line via Moodle) e aos sábados das 8:30 às 12:00 h pela manhã e das 14:00 às 18:00 h à tarde (atividades práticas presenciais no LAF - Laboratório de Antropologia Forense) do CEMEL-FMRP/USP na Rua Tenente Catão Roxo, 2418 - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP.


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