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RPA5755 - AVANÇOS EM MEDICINA, ODONTOLOGIA E CIÊNCIAS FORENSES

Carga horária:

 

Total: 30 h Teórica: 16 h Prática: 4 h Estudos: 10 h

 

Créditos: 2 Duração: 2 semanas

 

Responsáveis:

Prof. Dr. Marco Aurelio Guimarães; Prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa; Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da  

Objetivos:

Proporcionar ao aluno um contato com os avanços mais recentes na área da Medicina Forense para uma compreensão realista da utilização da pesquisa científica em uma área caracterizada como ciência aplicada de importância social.

 Justificativa:

Todos os anos, entre os meses de agosto e setembro, é comemorado o aniversário do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CEMEL/FMRP-USP). Nestas ocasiões são organizados eventos com a participação de convidados da própria USP ou de outras instituições como a UNIFESP, UNESP, IML, SPTC. Tendo em vista a qualidade dos palestrantes convidados e o conteúdo inovador que apresentam, notou-se um interesse cada vez maior de alunos de pós-graduação sobre a área. Como a perícia em Medicina e Odontologia Forense pode afetar praticamente todas as áreas do conhecimento biológico e da saúde e, atualmente, a demanda pelo envolvimento de docentes e pesquisadores em comissões de sindicância ou processantes é cada vez maior – tendo em vista seu conhecimento altamente especializado – torna-se necessário investir no conhecimento sobre a execução de trabalhos periciais e como torná-los cientificamente válidos.

O contato com pesquisadores e peritos atuantes em Medicina e Odontologia Forense, assim como outras áreas periciais dentro das Ciências da Saúde, se mostra o caminho para viabilizar a capacitação de alunos de pós-graduação.

 Conteúdo:

O conteúdo da disciplina poderá variar ano a ano, tendo em vista que seu objetivo é trazer ao aluno de pós-graduação os avanços mais recentes nas áreas. Contudo, o conteúdo a ser apresentado será sempre relacionado aos seguintes temas gerais:

1- Capacitação de peritos e trabalho pericial;

2- Aspectos legais do exercício profissional nas áreas Biológicas e da Saúde;

3- Legislações que afetam as áreas da Medicina, Odontologia, Ciências Biológicas e da Saúde em geral;

4- Reconhecimento e identificação humana (Antropologia Forense, reconstituição facial, papiloscopia, DNA e genética forense);

5- Sexologia forense e crimes sexuais;

6- Patologia Forense;

7- Direito Médico, Odontológico e da Saúde;

8- Aspectos periciais em diferentes áreas da Saúde (Fonoaudiologia, Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, entre outras);

9- Outras áreas relacionadas (Balística, Traumatologia, Toxicologia, Psiquiatria Forense, etc.)

10- Relações entre aspectos forense das áreas da Biológicas e da Saúde com as Ciências Humanas e Sociais.

 

Bibliografia:

Fundamental

• FRANÇA G.V. Medicina Legal (11ª edição). Editora Guanabara-Koogan, 2017.

• JAMES S.H. & NORDBY J.J. Forensic science: an introduction to scientific and investigative techniques. 4th Edition. CRC Press, 2014.

·       FRASER J. & WILLIAMS R. Handbook of Forensic Science. Willlan Publishing, 2009.

• JOBIM L.F., COSTA L.R., SILVA M., JOBIM, M.S.L.  Identificação Humana Identificação Médico Legal, Perícias Odontológicas, Identificação Humana pelo DNA. 3ª Edição Millenium Editora, 2018.

• CABALLERO S.A.D. Papiloscopia. Millenium Editora, 2012.

• VELHO J.A., GEISER G.C., ESPÍNDULA A. Ciências Forenses – Uma introdução às principais áreas da Criminalística Moderna. 3ª Edição. Millenium Editora, 2017.

• CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

• CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

Complementar

• Bass W.M. Human Osteology: a laboratory and field manual (5th Edition), Missouri Archaeological Society, 2005.

• Burns K.R. Forensic anthropology training manual. 3^rd Edition. Prentice Hall, 2012.

• Houck, M.M. Forensic Pathology. Academic Press, 2017.

• Fairgrieve S.I & Oost T.S. Human skeletal anatomy: laboratory manual and workbook. Charles C Thomas Pub Ltd, 2001.

• Haglund W.D. & Sorg M.H. Advances in forensic taphonomy: method, theory, and archaeological perspectives. CRC

Press, 2002.

• Haglund W.D. & Sorg M.H. Forensic taphonomy: the postmortem fate of human remains. CRC Press, 1997.

• Knight M. Simpson’s forensic medicine. 13th edition, Arnold, 2011.

• Buikstra, J.E. Ortner´s Identification of pathological conditions in human skeletal remains. 3rd Edition. Academic Press, 2019.

• Reichs K.J. Forensic osteology: advances in the identification of human remains. Charles C Thomas Publisher, 1998.

• White T.D. , Black M.T. & Folkens P.A. Human osteology. 3rd Edition, Academic Press, 2012.

• Butler, J.M. Fundamentals of Forensic DNA Typing. 2nd Edition, Elsevier Academic Press, 2010.

Periódicos

• Journal of Forensic Sciences

• Forensic Science International

• Science & Justice

·   Human Remains and Violence

·  International Journal of Scientific Research

• Brazilian Journal of Forensic Sciences - Medical Law and Bioethics

• International Journal of Legal Medicine

• Outros periódicos conforme publicações adequadas à área.

• Legislações complementares e novas leis a serem publicadas em Diários Oficiais.

Forma de avaliação:

Critérios de Avaliação:

1- Frequência na disciplina;

2- Acesso ao material de estudo complementar que será disponibilizado via Moodle;

3- Apresentação de um relatório escrito sobre um dos tópicos apresentados por um dos docentes ou convidados palestrantes, enviado por e-mail ou através do Moodle.

Observação:

O número de alunos regulares será 20 e o de alunos especiais 5, totalizando 25. Caso haja número maior de inscrições, a seleção será realizada no primeiro dia da disciplina. Será dada prioridade aos alunos de pós-graduação do Departamento de Patologia e Medicina Legal. Secundariamente, alunos de doutorado de outros programas.