DCO0504 - Direito Empresarial Público (2025)

O Curso de Direito Empresarial Público foi elaborado com o objetivo de analisar a evolução do direito empresarial e a redução de seu caráter privatista. O objetivo da disciplina é introduzir discussões sobre as relações entre a esfera pública e a esfera privada, com atenção ao papel que o direito empresarial exerce na compreensão e operação de tais relações. Nesse semestre, um tema específico foi selecionado para explorar essa interface entre as esferas: a sustentabilidade. Serão explorados, nesse sentido, tópicos relacionados à pauta de sustentabilidade e aspectos ambientais, sociais e de governança (usualmente referidos como aspectos “ESG”, na sigla em inglês para Environmental, Social and Governance) no direito societário e na regulação infralegal do mercado financeiro.