DFD0117 - Introdução ao Estudo do Direito I (2024)

1.       Direito natural e direito positivo. Teoria do Direito e Dogmática Jurídica.

2.       Silogismo. Formalismo jurídico, positivismo jurídico e antiformalismo (realismo jurídico).

3.       A teoria pura do direito de Hans Kelsen.

4.       Teoria da norma, ou estática jurídica.

5.       Teoria do ordenamento, ou dinâmica jurídica