Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

    Sociologia Jurídica

    DFD0215 (2024/1º sem.)

    Faculdade de Direito/USP

           Largo São Francisco

    Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

     

    Prof. Dr. Jean-Paul Veiga da Rocha

     

     

    Equipe de monitoria:

    Pós-graduandos pesquisadores de doutorado: Marcelo Vaz (marcelo_vaz@usp.br) e João Felipe de Assis (joao.felipe.assis@usp.br).

     

     

    Turmas:

    11 + 12 (5as. feiras, 9h15-12h50; sala PEDRO LESSA – inclusive seminários)

    21 + 22 (5as. feiras, 20h-23h15; sala PEDRO LESSA – inclusive seminários)

     

    1. Objetivos:

     

    - Investigar o papel do direito, de um lado, como técnica de organização, controle e reprodução da estrutura social e, de outro, como instrumento de transformação dessa mesma estrutura;

    - examinar a interação das categorias, procedimentos e instituições do direito com os valores, ideais e interesses conflitantes de uma sociedade;

    - problematizar o papel em meio aos novos tipos de conflito surgidos com o avanço da crescente complexidade social, política e econômica;

    - identificar os novos campos de ação, as novas fontes e as novas formas de produção do direito advindas com a universalização da concorrência, a integração dos mercados, a relativização do princípio da soberania e a concentração do poder econômico;

    - avaliar o impacto dessas mudanças no ensino jurídico e nas profissões jurídicas.

     

    2. Avaliação:

    A nota semestral final de cada aluna(o) terá a seguinte composição:

    • 20% - Seminário
    • 30% - Prova intermediária escrita presencial
    • 50% - Prova final escrita presencial

    3. Programa (Syllabus): ver mais abaixo

     

    4. Avisos importantes:

    •  NÃO é permitido gravar/filmar as aulas – é importante respeitar o pacto pedagógico celebrado em sala de aula com colegas, monitoras (es), professor e a universidade, evitando gravações não autorizadas e antiéticas que podem expor indevidamente a voz e a imagem das pessoas;
    • Durante as aulas, os notebooks, celulares e tablets devem ser colocados no modo silencioso/vibracall e utilizados exclusivamente para fins acadêmicos e para emergências pessoais e profissionais;
    • A comunicação entre a equipe de trabalho e as (os) alunas (os) será feita por meio da plataforma Moodle. Por favor, certifique-se o quanto antes de que você tem um e-mail válido cadastrado e apto para receber mensagens de aviso (configure seu anti-spam para permitir o recebimento de mensagens do Moodle). Se não adotar essas providências, será exclusivamente da(o) aluna(o) a responsabilidade por não receber avisos importantes relativos à disciplina;

     

    5. Aviso IMPORTANTE sobre os SEMINÁRIOS:

    • O prazo para inscrição nos seminários será individual e exclusivamente via Moodle. 
    • Uma vez feita a inscrição, não será possível mudá-la.
    • Cada aluno só poderá se inscrever em um seminário.
    • Não é permitida a inscrição em período diferente daquele em que o aluno está matriculado (matutino ou noturno).
    • O prazo para inscrição se encerrará antes do primeiro seminário (às 23h59 do dia 08/03). Não serão abertas exceções, por isso é muito importante não deixar para a última hora.
    • Os alunos que não se inscreverem até fim do prazo de inscrição, ou se inscreverem em período diferente do próprio, ficarão sem nota de seminário, o que pode gerar grande impacto na média final.



     


  • Aula 1 (29/2/24)

    Aula introdutória, Pacto Pedagógico e Organização dos Trabalhos

    Orientação metodológica e organização dos trabalhos do semestre: 

    (i) o curso de Sociologia Jurídica na Faculdade;

    (ii) leitura e debate dos textos e vídeos obrigatórios; 

    (ii) papel dos textos e vídeos complementares; 

    (iii) inscrição e preparação dos seminários; 

    (iv) a participação qualificada nos debates; 

    (v) os distintos usos da plataforma Moodle; 

    (vi) esclarecimentos sobre a avaliação.



  • Aula 2 (7/3/24) Diálogo Socrático: Ensino jurídico, democracia, e o papel dos juristas: intelectuais públicos, experts a serviço do poder ou influencers digitais?

    Textos obrigatórios:

    (i) ADORNO, Sérgio. "O Liberalismo sob as Arcadas: o confronto entre a Academia Formal e a Academia Real", capítulo 3 de Os aprendizes do Poder: o bacharelismo na política brasileira, 2a. ed. revista, São Paulo, Edusp, 2019 [1988], p. 89-175.

    (ii) FARIA, José Eduardo. "A função social da dogmática jurídica e a crise do ensino jurídico", in Baú de ossos de um sociólogo do direito, Curitiba, Juruá, 2018 [1980-1981], p. 15-50.


    Textos complementares:

    CAMPILONGO, Celso; FARIA, José Eduardo, A Sociologia Jurídica no Brasil, Porto Alegre, S.A. Fabris, 1991.

    DURKHEIM, Émile. O individualismo e os intelectuais, ed. bilíngue e crítica, São Paulo, Edusp, 2016 [1898]. 

    HONNETH, Axel, and James Ingram. “APPENDIX: IDIOSYNCRASY AS A TOOL OF KNOWLEDGE: Social Criticism in the Age of the Normalized Intellectual.” Pathologies of Reason: On the Legacy of Critical Theory, edited by Amy Allen, Columbia University Press, 2009, pp. 179–92. JSTOR, http://www.jstor.org/stable/10.7312/honn14624.14. Accessed 5 Mar. 2024


    JUNQUEIRA, Eliane Botelho, Faculdades de Direito ou Fábricas de Ilusões?, Rio de Janeiro, Letra Capital/IDES, 1999.

    KENNEDY, David. “Law and the political economy of the world”, in Gráinne de Búrca et al. (org.), Critical perspectives on global governance – Liber Amicorum David M Trubek, Hart Publishing, 2015, p. 65-102, http://www.law.harvard.edu/faculty/dkennedy/publications/PoliticalEconomy.pdf

    SANTOS, Joel Rufino dos. Entrevista, G1, 20/10/2008, http://g1.globo.com/platb/maquinadeescrever/2008/10/29/entrevista-joel-rufino-dos-santos/ 

    TRUBEK, David. “The ‘Rule of Law’ in Development assistance: past, present and future”, in David M. Trubek and Alvaro Santos (eds.), The new Law and Economic Development: a critical appraisal, Cambridge, Cambridge University Press, 2006, p. 74-94.

    VALOR ECONÔMICO, "Por que os intelectuais estão indo além da academia para virar influenciadores digitais", 25/3/2022, https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2022/03/25/por-que-os-intelectuais-estao-indo-alem-da-academia-para-virar-influenciadores-digitais.ghtml 

    WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações, trad. Marco Antonio Casanova, São Paulo, Martin Claret, 2015 [1919].


    Videos complementares:

    FACULDADE DE DIREITO DA USP, Semana Pedagógica 2023, (14/03/23), com José Eduardo Faria, Sergio Adorno, Celso Campilongo, Nina Ranieri e Sheila Cerezetti, disponível em https://www.youtube.com/live/j91-AX_FXb8?feature=share&t=9383 


    SANTOS, Joel Rufino dos. Café Filosófico CPFL: O Encontro com o Outro, disponível em:

    https://youtu.be/A-0kxcOe_kg 

    SANTOS, Milton. Entrevista no RODA VIVA, 31/3/1997, disponível em:

    https://youtu.be/xPfkiR34law 

  • Aula 3 (14/3/24) Brasil, modernização e nacionalismo

    Textos obrigatórios (Seminário A)

    (i) FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro, São Paulo, Companhia das Letras, 2021 [1958], cap. final: "Conclusão: A viagem redonda: do patrimonialismo ao estamento".

    (ii) GUERREIRO RAMOS, Alberto. "O colapso do nacionalismo no Brasil", Insight Inteligência, ed. 86, jul/ago/set 2019 [1968], disponível  em https://insightinteligencia.com.br/arquivos/229

    Texto complementar

    FARIA, José Eduardo. "Prefácio", in FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro, São Paulo, Companhia das Letras, 2021, p. 11-21.

    Vídeos complementares

    FAORO, Raymundo. A questão nacional e a modernização. Conferência de 31 de março de 1992 no Instituto de Estudos Avançados da USP, disponível em:  

    http://iptv.usp.br/portal/video.action?idItem=12317&idVideoVersion=45471


    SILVEIRA, Dauto da. Pensadores da Pátria Grande - Alberto Guerreiro Ramos, disponível em:





  • Aula 4 (21/3/24) WEBER: Direito, racionalidade e capitalismo - Parte 1

    Texto obrigatório (Seminário B):

    TRUBEK, David. “Max Weber sobre Direito e ascensão do capitalismo”, Revista Direito GV  5 (2007) [1972], p. 151-186. 

    Textos complementares:

    COHN, Gabriel. “Max Weber: muito além do Estado Nacional”, in Jorge de Almeida e Wolfgang Bader (orgs.), Pensamento alemão no século XX, vol. 1, São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 25-37.

    KENNEDY, Duncan. “The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality”, Hastings Law Journal 55 (2004): 1031- 1076. Disponível em: http://duncankennedy.net/documents/The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality.pdf

    KRONMAN, Anthony. “O Direito e o capitalismo”, in Max Weber, Rio de Janeiro, Elsevier, 2009, cap. 6.

    SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.

    TRUBEK, David. “Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento”, in O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 51-122.

    Vídeo complementar:

    COHN, Gabriel. Café Filosófico: a Sociologia de Max Weber, disponível em 


  • *** 28/3/24 RECESSO ***

  • Aula 5 (4/4/24) - WEBER: Direito, racionalidade e capitalismo - Parte 2


    Texto obrigatório (Seminário C):

    WEBER, Max. A gênese do capitalismo moderno, Ática, seções 1 a 6. 

    Textos complementares:

    COHN, Gabriel. “Max Weber: muito além do Estado Nacional”, in Jorge de Almeida e Wolfgang Bader (orgs.), Pensamento alemão no século XX, vol. 1, São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 25-37.

    KENNEDY, Duncan. “The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality”, Hastings Law Journal 55 (2004): 1031- 1076. Disponível em: http://duncankennedy.net/documents/The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality.pdf

    KRONMAN, Anthony. “O Direito e o capitalismo”, in Max Weber, Rio de Janeiro, Elsevier, 2009, cap. 6.

    SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.

    TRUBEK, David. “Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento”, in O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 51-122.

  • (11/4) PROVA INTERMEDIÁRIA ESCRITA PRESENCIAL

  • Aula 6 (18/4/24) WEBER: Direito, racionalidade e capitalismo - Parte 3


    Texto obrigatório (Seminário D):

    WEBER, Max. A gênese do capitalismo moderno, Ática, seções 7 a 9.

    Textos complementares:

    COHN, Gabriel. “Max Weber: muito além do Estado Nacional”, in Jorge de Almeida e Wolfgang Bader (orgs.), Pensamento alemão no século XX, vol. 1, São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 25-37.

    KENNEDY, Duncan. “The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality”, Hastings Law Journal 55 (2004): 1031- 1076. Disponível em: http://duncankennedy.net/documents/The Disenchantment of Logically Formal Legal Rationality.pdf

    KRONMAN, Anthony. “O Direito e o capitalismo”, in Max Weber, Rio de Janeiro, Elsevier, 2009, cap. 6.

    SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.

    TRUBEK, David. “Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento”, in O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 51-122.

  • Aula 7 (25/4/24) Crítica a Weber: MARCUSE

    Texto obrigatório (Seminário E):

    MARCUSE, Herbert. "Industrialização e capitalismo na obra de Max Weber", in Cultura e sociedade, São Paulo: Paz e Terra,1998, p. 113-136.


    Textos Complementares

    ABROMEIT, John. "Herbert Marcuse and the Dialectics of Liberation in the Age of Trump", Dossiê Herbert Marcuse, Parte 1 (Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 2, n. 1.1), p. 59-84, junho de 2018, disponível em https://ojs.ifch.unicamp.br/index.php/teoriacritica/article/view/3415 .

    MARCUSE, H., HABERMAS, J., LUBASZ, H., SPENGLER, T. “Teoria e política”. Trad. Fernando Bee. Dossiê Herbert Marcuse, Parte 2 (Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 2, n. 1. 2), p. 108-174, junho de 2018. Publicado pela primeira vez em: 13 fev. 2019, disponível em https://ojs.ifch.unicamp.br/index.php/teoriacritica/issue/view/208 .


    TERRA, Ricardo. "Herbert Marcuse: Os limites do paradigma da revolução: ciência, técnica e movimentos sociais", in Marcos NOBRE (org.), Curso livre de Teoria Crítica, Campinas: Papirus, 2008, p. 137-160.

    Canção:

    Belchior - Como o Diabo Gosta (1976) - interpr. Daíra (2020)    https://youtu.be/8XNELsClLEU 


  • Aula 8 (2/5/24): MARX e WEBER

    Textos obrigatórios (Seminário F):

    GIDDENS, Anthony. "Marx, Weber and the development of capitalism".

    LÖWY, Michael. "Marx and Weber: critics of capitalism"


    Video complementar:

    LÖWY, Michael. "A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano", disponível em



  • Aula 9 (9/5/24): Direito e estrutura social: para além de Weber e Marx - Parte 1

    Textos obrigatórios (Seminário G):

    (i) MANGABEIRA UNGER, Roberto. “Introdução: o imperativo da rebeldia no pensamento jurídico brasileiro”; “A vocação do pensamento jurídico agora”, in O movimento de estudos críticos do direito: outro tempo, tarefa maior, Belo Horizonte, Letramento: Casa do Direito, FGV Direito Rio, 2017   p. 11-24; 68-94, disponivel em http://www.robertounger.com/pt/category/filosofia-teoria-social-juridica/

    (ii) SABEL, Charles. “Dewey, democracy and democratic experimentalism”, Contemporary Pragmatism, vol. 9, n. 2 (December 2012), 35–55, http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers/CP 9.2 03 - Charles Sabel.pdf

    Textos complementares:

    HABERMAS, Jürgen. "Direito e Moral" (Tanner Lectures), in Facticidade e Validade, trad. Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Melo, São Paulo: Unesp, 2020 [1986], p. 565-621

    MANGABEIRA UNGER, Roberto. Necessidades falsas: introdução a uma teoria social antideterminista a serviço da democracia radical, São Paulo, Boitempo, 2005   [disponível em http://www.robertounger.com/pt/category/filosofia-teoria-social-juridica/ ].

    SOUSA SANTOS, Boaventura de. Descolonizar: abrindo a história do presente, São Paulo: Boitempo, 2022.

    TRUBEK, David; SANTOS, Alvaro (ed.). The new Law and Economic Development - a critical appraisal, Cambridge University Press, 2006.

    Vídeos complementares:

    Boaventura de Sousa Santos, "Pós-colonialismo, descolonialidade e epistemologias do Sul", Aula Magistral na Universidade de Coimbra, 30 de março de 2022, disponível em: 

    https://www.youtube.com/watch?v=5MNXFVkIHa4

    Websites recomendados:

    http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/pt/homepage.php

    http://www.robertounger.com

    http://www2.law.columbia.edu/sabel/


    Canção:

    Gilberto Gil - Cérebro Eletrônico     (1969)          https://youtu.be/-J5gTpiI3KU   



  • Aula 10 (16/5/24): Direito e estrutura social: para além de Weber e Marx - Parte 2

     Textos obrigatórios (Seminário H):

    hooks, bell. "Mulheres negras: moldando a teoria feminista", Revista Brasileira de Ciência Política, nº16. Brasília, janeiro - abril de 2015, pp. 193-210, disponível em  http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00193.pdf

    WEST, Cornell. “The Dilemma of the Black Intellectual", Critical Quarterly 29 (4) (1987), 39-52

    Textos complementares:

    BARADARAN, Mehrsa. The color of money: black banks and the racial wealth gap, The Belknap Press of Harvard University Press, 2017.

    BELL, Derrick. And we are not saved: the elusive quest for racial justice, Basic Books, 1987.

    DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe, São Paulo, Boitempo, 2016 [1981].

    FOLHA de SÃO PAULO, "Tulsa: Massacre que destruiu a 'Wall Street negra' completa 100 anos ainda pouco conhecido", 30/5/2021, https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2021/05/30/tulsa-massacre-que-destruiu-a-wall-street-negra-completa-100-anos-ainda-pouco-conhecido.htm 

    NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro, 3a. ed. Com textos de Wole Soyinka, Florestan Fernandes, Elisa Larkin Nascimento. São Paulo: Editora Perspectiva / IPEAFRO. 2016.

    ROTHSTEIN, Richard. The color of law: a forgotten history of how our government segregated America, Liveright Publishing, New York, 2017.

    WEST, Cornell. Race matters, Boston, Beacon Press, 2017 [1993].

    Websites recomendados:

    http://www.cornelwest.com/ 


  • Aula 11 (23/5/24): Capitalismo hoje - inovação, produção e emprego

    Textos obrigatórios (Seminário I):

    (i) MAZZUCATO, Mariana. “Mission-Oriented Innovation Policies: Challenges and Opportunities,” Oxford, Industrial and Corporate Change, Vol. 27, No. 5, pp. 803-815.

    (ii) RODRIK, Dani. 'We are in a Chronic State of Shortage of Good Jobs'. Financial Times, February 15, 2021.


    Textos complementares:

    BENKLER, Yochai. “Peer production, the commons, and the future of the firm” Strategic Organization (2016),  1-11 , https://benkler.org/Pub.html#Cooperation .

    FARIA, José Eduardo; VEIGA DA ROCHA, Jean Paul. "Um Direito Econômico de Guerra", JOTA, 9 de maio de 2020, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-direito-economico-de-guerra-09052020

    MIT Task Force on the Work of the Future, “The Work of the Future: Building Better Jobs in an Age of Intelligent Machines” 2020, disponível em https://workofthefuture.mit.edu/research-post/the-work-of-the-future-building-better-jobs-in-an-age-of-intelligent-machines/ 

    SABEL, Charles. “The new organization of production, productive development policies and job creation,” January 2016, http://www2.law.columbia.edu/sabel/papers/Sabel%20New%20organization%20of%20Production,%20PDPs%20and%20Job%20Creation.pdf


    Video complementar

    Debate com Mariana Mazzucato sobre seu novo livro


    Websites recomendados:

    https://www.nesta.org.uk/

    https://workofthefuture.mit.edu/






  • (30/5/24) Feriado *** Corpus Christi ***

  • Aula 12 (6/6/24): Capitalismo e populismo no mundo contemporâneo

    Textos obrigatórios (Seminário J):

    A perspectiva de um ator do sistema jurídico:

    FACHIN, Luiz Edson. "A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil?",  Jota, 5/6/2021, disponível em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/a-democracia-representativa-pode-ser-aniquilada-pelo-populismo-no-brasil-05062021. Acesso em: 06 jun. 2021.

    [Outros textos e manifestações de atores políticos - livre pesquisa dos alunos]

    Análise acadêmica:   

    FARIA, José Eduardo. Textos [livre escolha dos alunos] publicados na revista virtual Estado da Arte, do jornal Estadão, relacionados ao tema do seminário - https://estadodaarte.estadao.com.br/

    HALL, Peter A; GIDRON, Noam. "The politics of social status: economic and cultural roots of the populist right", The British Journal Of Sociology, 2017, p. 1-28. 


    Textos Complementares: 

    AVRITZER, Leonardo. "O pêndulo da democracia no Brasil: Uma análise da crise 2013–2018",  Novos Estudos, CEBRAP. 

    BERARDI, Franco, “O fascismo de hoje é o da impotência. O do século passado era o da potência masculina” ,entrevista concedida a Laura Fernández, EL PAÍS Brasil, 2021. 

    FARIA, José Eduardo. "Redes sociais e democracia", 16/12/2019, Estadão, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/redes-sociais-e-democracia/

    ROSANVALLON, Pierre. “O aspecto ‘positivo’ do populismo foi subestimado durante muito tempo", entrevista concedida a Carla Mascia, El País, Brasil, 2020. 

    RODRIK, Dani. WHY DOES GLOBALIZATION FUEL POPULISM? ECONOMICS, CULTURE, AND THE RISE OF RIGHT-WING POPULISM. Annual Review of Economics, 2017. 

    Video complementar [NOVO]:

    Entrevista de Cornel West: sua decepção com Obama:   

    https://www.youtube.com/watch?v=4eqQgippBEE&t=169s 

    Cornel West recalls meeting, working with, challenging, and critiquing Barack Obama. West discusses Obama’s candidacy, the symbolic importance of becoming the first black president and the importance of keeping Martin Luther King Jr.s Legacy alive. Cornel West is a prominent philosopher, activist, author, and professor, currently serving as the Dietrich Bonhoeffer Professor of Philosophy and Christian Practice at Union Theological Seminary. Dr. West first began his teaching career at Union Theological Seminary in 1976, when he was just 23 years old, and has since taught at Yale, Princeton, -- where he received his M.A. and Ph.D. in Philosophy, and where he still holds the title of Professor Emeritus -- Harvard, -- his alma mater -- and the University of Paris. He has authored 20 books, best known for his classics Race Matters (1993) and Democracy Matters (2004), has produced three spoken word albums, one of which he collaborated with Prince and other notables, and has appeared in over 25 documentaries and films. Additionally, he is a frequent commentator on political and social issues across several media outlets. A provocative democratic intellectual, Dr. West initially supported Barack Obama in his 2008 presidential campaign, but soon after, became one of President Obama’s fiercest critics from the left; throughout President Obama’s two terms, Dr. West cited vehement opposition on everything from his handling of the financial crisis to his handling of his Black identity and racial issues.