MORATO, Antonio Carlos. Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo . Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 109, p. 109-128, 2014
Análise da autoria da pessoa jurídica na obra coletiva, em estudo que
enfatiza a distinção entre a titularidade originária e a derivada, sendo
aquela própria do autor e esta consequência do contrato ou da sucessão
legal ou testamentária. O texto examina a organização da obra coletiva
sem olvidar da proteção às participações individuais que, todavia, não
impedem a utilização da obra coletiva e tampouco o exercício dos
direitos morais e patrimoniais da pessoa jurídica como autora que, na
Revista da Faculdade de Direito, é a autarquia estadual Universidade de
São Paulo.