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DEF0452 - Direito Tributário Constitucional (2019)
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2019
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DEF
DEF0452-2019
AULA 01 - 08/08/2019
Texto - Prof. Humberto Ávila
Texto - Prof. Humberto Ávila
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Ávila, Teoria da Igualdade Tributária, pp. 165-190.pdf
◄ Artigo Thais Moraes (Revista Direito Tributário Atual)
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Avisos
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LISTA DE DUPLAS - V1 - 02-08-2019
Programa - Direito Tributário Constitucional
Acórdão | Prova nº 01
Acórdão | Prova nº 02
Acórdão | Prova nº 03
Acórdão | Prova nº 04
Acórdão Recorrido
Artigo André Nardelli e Márcio Parada (Revista da Receita Federal)
Artigo Thais Moraes (Revista Direito Tributário Atual)
AULA 01 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
AULA 03 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
ARTIGO HUGO DE BRITO MACHADO RDDT04
RE-592891 MEMORIAL COMPLEMENTAR ROSAWEBER 15062016
RE-592891 MEMORIAL ROSAWEBER 05052016
ARTIGO IVES GANDRA MARTINS ZFM ART40 ADCT RDDT155
ARTIGO MARCO AURELIO GRECO ZFM RDDT66
RE-596614 592891 MEMORIAL MARCOAURELIO 03042019
PARECER IVES GANDRA MARTINS ZFM
Acórdão recorrido
Texto Schoueri
Texto Aires Barreto e Paulo Ayres Barreto
AULA 03 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Apresentação - Aula 04
Apresentação - Paulo Penteado
Acórdão Recorrido - TJRJ
Acórdão com a mesma matéria do Recorrido - TJMG
Acórdão Recorrido
Memorial adin 2028
VOTO TEORI
Degravação de Julgamento - 19-10-2016- ADIs 2228-2026-2028
Memoriais
AULA 05 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Acórdão Recorrido
Texto Ricardo Mariz
Texto Ataliba e Giardino
Acórdão recorrido
APRESENTAÇÃO - AULA 03 - DTC - FDUSP - COLIGADAS E CONTROLADAS EXTERIOR - PAULO AYRES BARRETO
Acórdão STF RE 940769/RS
ATIVIDADE - ENTREGA DE MEMORIAIS
AULA 01 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL ►