Programação
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Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL (DEF-0452)
Professor Titular: Luís Eduardo Schoueri
Professor Associado: Paulo Ayres Barreto
Turma: Optativa - 4º Ano – 2º Semestre de 2019
Local: Sala Miguel Reale ( 3º andar – Prédio Histórico)
Horário: Quintas-feiras, das 9h15 às 12h25 (manhã)Monitores:
- Alexandre Evaristo Pinto - alexandre.pinto@usp.br
- Leonardo Branco - leonardo.branco@usp.br
=> Verificar, sempre, a data da versão do Programa da disciplina, suscetível a alterações
=> Se o seu nome não constar da lista de duplas, escrever imediatamente para os monitoresOBS.: Para quem não possui dupla para o relatório da primeira aula, favor entregar o relatório de forma individual.
- Alexandre Evaristo Pinto - alexandre.pinto@usp.br
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Serão selecionados 04 (quatro) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe neste espaço.
No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado.
Não será permitida qualquer forma de consulta.
Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova.
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AVALIAÇÕES
As atividades desenvolvidas serão avaliadas da seguinte forma:
Peso das notas sobre a média final
A nota de participação + relatórios semanais comporão 50% (cinquenta por cento) e a nota da prova final 50% (cinquenta por cento) da média final do semestre.
Participação (individual)
Os alunos que participarem ativamente dos debates em sala de aula com os professores convidados, ou que forem chamados a participar, serão avaliados individualmente. Para as participações que denotarem bom desempenho e preparo para o debate será atribuída uma nota bônus a critério dos monitores e do Professor. A média aritmética das notas de participação do aluno ao longo do curso serão computadas às notas dos relatórios mensais.
Relatórios semanais (duplas)
A nota final dos relatórios semanais será obtida a partir da média aritmética das notas obtidas pela dupla em cada atividade semanal. A falta da entrega do relatório semanal dentro do prazo estipulado implicará nota zero à dupla.OBS.: Para quem não possui dupla para o relatório da primeira aula, favor entregar o relatório de forma individual.
Prova (individual)
Serão selecionados 05 (cinco) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe. No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado. Não será permitida qualquer forma de consulta. Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova. -
AULA INAUGURAL.
APRESENTAÇÃO DO CURSO E EXPLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS AVALIATIVAS.
FORMAÇÃO DAS DUPLAS.
=> Alunos que faltaram: ler programa e solicitar informações aos alunos presentes.
=> Caso não sanadas as dúvidas depois destes procedimentos, conversar com os monitores.
OBS.: Para quem não possui dupla para o relatório da primeira aula, favor entregar o relatório de forma individual.
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SIGILO FISCAL
Convidado: Ricardo Lacaz Martins
OBS.: Para quem não possui dupla para o relatório da primeira aula, favor entregar o relatório de forma individual. -
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
Convidado: Leo Krakowiak
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Convidado: Luís Eduardo Schoueri
Para fins de elaboração do relatório semanal, todas duplas deverão considerar os textos abaixo. -
ICMS: MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS NA SAÍDA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO
Convidado: Paulo Penteado de Faria e Silva Neto
Não há necessidade de entrega dos relatórios semanais.
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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O FATURAMENTO
Convidado: Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
O relatório dessa semana deverá ser feito tendo por base os documentos disponibilizados aqui no Moodle.
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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E VEDAÇÃO AO CONFISCO
Convidado: Ricardo Mariz de Oliveira. -
TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR
Paulo Ayres Barreto
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
Convidada: Misabel Abreu Machado Derzi
Duplas pares: contribuinte
Duplas ímpares: fisco
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ISS DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Convidados: Gustavo Brigagão (10/10) e Matteus Montenegro (31/10)