DEF0261 - Legislação Tributária (2019)

Programação

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • 

    Avisos Fórum

• Programa
  • 

    PROGRAMA DO CURSO Arquivo

• Aula 01 - 19/02/2019 - Noções Gerais do Curso
  • 

    Tax Man - Letra Arquivo
  • 

    Imposto da Meia Siza de Escravos Arquivo
  • 

    Constituição Federal Arquivo
  • 

    Código Tributário Nacional Arquivo
  • 

    Praia - É proibido usar biquini Arquivo

• Aula 02 - 26/02/2019 - Conceito de tributo e o fenômeno da tributação
  • 

    Apostila - o fenômeno da tributação Arquivo
  • 

    Definição de tributo Arquivo
  • 

    O Fenômeno da Tributação e o Sistema Tributário Nacional Arquivo
  • 

    Roberto Quiroga - Os ovos de ouro e os impostos - Folha Arquivo
  • 

    Roberto Quiroga - Um raio X da arrecadação tributária federal Arquivo

• Aula 03 - 12/03/2019 - Espécies tributárias - Contribuição de Melhoria e Taxas
  • 

    Espécies Tributárias Arquivo
  • 

    Hugo de Brito Machado - Contribuição de Melhoria Arquivo
  • 

    Hugo de Brito Machado - Taxas Arquivo
  • 

    STF - Recapeamento e Contribuições de Melhoria Arquivo
  • 

    STF - Taxa, Tarifa e Pedágio Arquivo

• Aula 04 - 19/03/2019 - Espécies tributárias - Impostos, Empréstimos Compulsórios e Contribuições
  • 

    Hugo de Brito Machado - Contribuições Sociais Arquivo
  • 

    Hugo de Brito Machado - Impostos Arquivo
  • 

    STF - Taxa de Iluminação Pública Arquivo

• Aula 05 - 26/03/2019 - Seminário
  Os alunos se dividirão em duplas ou trios e será apresentado um caso prático para resolução e entrega de respostas durante a aula.

• Aula 06 - 02/04/2019 - Imunidades Tributárias
  • 

    Fato Gerador e regra matriz de incidência tributária Arquivo
  • 

    Categorias Técnicas de Tributação e Imunidades Tributárias Arquivo
  • 

    Geraldo Ataliba - Hipótese de Incidência Arquivo
  • 

    Roque Antonio Carrazza - Imunidades Tributárias Arquivo
  • 

    STF - Álbum de Figurinhas Arquivo
  • 

    STF - Cemitério - Imunidade Arquivo
  • 

    STF - Não Imunidade do Livro Digital Arquivo

• Aula 07 - 09/04/2019 - Imunidades Tributárias

• Aula 08 - 30/04/2019 - Princípios Constitucionais Tributários
  • 

    Princípios constitucionais tributários Arquivo
  • 

    Hugo de Brito Machado - Princípios Tributários Arquivo
  • 

    STF - Princípios da legalidade e da anterioridade Arquivo

• Aula 09 - 07/05/2019 - Seminário

• Aula 10 - 14/05/2019 - Princípios Constitucionais Tributários

• Aula 11 - 21/05/2019 - Crédito Tributário - Noções gerais
  • 

    Crédito tributário Arquivo

• Aula 12 - 28/05/2019 - Crédito Tributário - Suspensão

• Aula 13 - 04/06/2019 - Seminário

• Aula 14 - 11/06/2019 - Crédito Tributário - Extinção e Exclusão

• Prova

• Material Adicional
  • 

    Acórdãos Arquivo