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DCV0522 - Direito de Autor na Sociedade da Comunicação (2023)
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DCV0522-2NO-2023
Atividade 2 - 2023
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DCV0522 - Direito de Autor na Sociedade da Comunicação
lei de 11 de agosto de 1827
lei 496-1898 - medeiros e albuquerque
convencao de berna
convencao interamericana sobre os direitos de autor
convencao universal sobre direito de autor - 1952
convencao de roma - 1961
DIRETIVA 2001-29 - Relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedadeda informação
DIRETIVA 2006-116 - Relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos
DIRETIVA 2019-790 - Relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96-9 e 2001-29(1)
Parlamento Europeu-2017-Disposições de Direito Civil sobre Robótica
Parlamento Europeu-2017-Relatório que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica
TRIPS - Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comercio
WCT- Copyright Treaty - 1996 - Brasil não integra
WPPT-Tratado sobre Comunicação ao Público e Fonogramas - 1996 - Brasil não integra
Beijing Treaty on Audiovisual Performances - 2012 - Brasil não integra
The Digital Millennium Copyright Act of 1998 - EUA
2023-Tema 01 - Direitos Intelectuais - Autonomia Científica do Direito de Autor
BARRETO, Tobias. Estudos de direito. O que se deve entender por Direito Autoral. publicação póstuma dirigida por Sylvio Romero. p. 265-279. Rio de Janeiro: Laemmert, 1892
BITTAR, Carlos Alberto. Autonomia científica do direito de autor. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 89, p. 87-98, 1994.
2023-Tema 02 - A sociedade da comunicação e a sociedade da informação
ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito de Autor no Ciberespaço. Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, v.2, n.7, 1999.
MORATO, Antonio Carlos. Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 109, p. 109-128, 2014.
Aula 3 - Direitos da Personalidade - Natureza Jurídica do Direito de Autor
MORATO, Antonio Carlos. Quadro geral dos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 106, n. 106-107, p. 121-158, 2012.
Aula 4 - Histórico - Convenções
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 98, p. 59-94, 2003.
MORATO, Antonio Carlos. Clóvis Beviláqua e a proteção aos direitos morais do autor na criação literária, artística e científica. Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua. Escola Paulista da Magistratura, p. 211-244, 2018.
Aula 05 - Fundamentos Constitucionais - Acesso ao Conhecimento
Aula 06 - Titulares de direitos autorais - Obras Protegidas - Exceções à proteção ao autor
Aula 07-Prof Morato
Aula 7 -Direito de autor e novas tecnologias na sociedade da informação. Internet. Creative commons
I Fórum de Debates em Publicação Científica: Direitos Autorais e Licenças de Uso para Revistas Científicas - Auditório István Jancsó - Biblioteca Brasiliana - USP
Tema 8 - Diretrizes - Conceitos
Tema 8 - Diretrizes - Conceitos
Projeto de Lei 5430-90.pdf
2010-Exposicao de motivos-Ministro João Luiz Silva Ferreira
2011-Exposição de motivos-Ministra Anna Maria Buarque de Hollanda
SDAPI Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual -Relatório Preliminar Consulta Pública para reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
Anexo-1-Relatorio-Preliminar-Consulta-Pública-2019
Anexo-2-Caderno-Consulta-Pública-Reforma-da-LDA-e-Reservas-WPPT-e-Pequim-VP
Aula 9 - Parte 1 - Direitos Morais
Aula 9 - Parte 2 - Direitos Patrimoniais - Domínio Público
Aula 9 - Conteúdo direitos patrimoniais e direitos morais. Domínio público
Aula 10 - Limitações ao direito de autor. Licenças compulsórias. Gestão coletiva de direitos autorais
Aula 10 - Limitações aos Direitos Autorais
Aula 11 - Plágio e Contrafação
Aula 11 - Plágio e Contrafação
Seminário 01
Atividade 1
Atividade 2
Atividade 2 ►