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Direito Tributário Constitucional (2016)
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Lista de Duplas - 16-08-2016
Programa atualizado - 08.09.2016
Acórdão recorrido
Texto Schoueri
Texto Aires Barreto e Paulo Ayres Barreto
AULA 01 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL - EXCEPCIONAL
Acórdão recorrido
AULA 02 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Acórdão Recorrido
Artigo André Nardelli e Márcio Parada (Revista da Receita Federal)
Artigo Thais Moraes (Revista Direito Tributário Atual)
AULA 03 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Acórdão Recorrido
AULA 04 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Acórdão (competência originária do STF)
AULA 05 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
AULA 06 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Acórdão recorrido
PROVA 01 - RE 250.521-8 (Anterioridade)
PROVA 02 - RE 116121-3 (ISS)
PROVA 03 - RE 172058 (ILL)
PROVA 04 - RE 393946 (Retencao - Contribucoes Sociais)
Entrevista - Min. Luis Roberto Barroso
Entrevista - Min. Dias Toffoli - Estadão
Acórdão
MEMORIAL
RE 928.943
AULA 08 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Com Cármen Lúcia na presidência, STF em novo ritmo
Entrevista Barroso - Nós criamos uma delinquência generalizada no País
Acórdão recorrido
Acórdão Recorrido - EDecl
AULA 09 - CAIXA DE ENTREGA DO RELATÓRIO SEMANAL
Acórdão Recorrido - TJRJ
Acórdão com a mesma matéria do Recorrido - TJMG
Entrega - Atividade - Aula 05
Acórdão Recorrido
Entrega - Atividade
Acórdão Recorrido
Zona Franca de Manaus - Tercio Sampaio Jr - pp 1095 a 1106
Artigo - André Mendes Moreira
Entrega - Atividade
Acórdão Recorrido
Texto - Humberto Ávila
Texto - Ricardo Mariz
Entrega - Atividade
VOTO TEORI
Degravação de Julgamento - 19-10-2016- ADIs 2228-2026-2028
Acórdão | Prova nº 01
Acórdão | Prova nº 02
Acórdão | Prova nº 03
Acórdão | Prova nº 04
Acórdão | Prova nº 01
Acórdão | Prova nº 02
Acórdão | Prova nº 03
Acórdão | Prova nº 04
VOTO TEORI ►