Programação
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Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL (DEF-0444)
Professor Titular: Luís Eduardo Schoueri
Professor Associado: Paulo Ayres Barreto
Professor Doutor: Roberto Quiroga Mosquera
Turma: Optativa - 4º Ano – 2º Semestre de 2016
Local: Sala Pires da Motta ( 3º andar – Prédio Histórico)
Horário: Quintas-feiras, das 10h às 12h30 (manhã)Monitores:
- Alexandre Evaristo Pinto (alexandre.pinto@usp.br)
- Leonardo Branco (leonardo.branco@usp.br)
- Caio Takano (caio.takano@uol.com.br)
=> Verificar, sempre, a data da versão do Programa da disciplina, suscetível a alterações
=> Se o seu nome não constar da lista de duplas, escrever imediatamente para os monitores
=> Para a aula do prof. Cordeiro Guerra (a remarcar) haverá atividade individual - leia as instruções no Programa - Alexandre Evaristo Pinto (alexandre.pinto@usp.br)
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AVALIAÇÕES
As atividades desenvolvidas serão avaliadas da seguinte forma:
Peso das notas sobre a média final
A nota de participação + relatórios semanais comporão 40% (quarenta por cento) e a nota da prova final 60% (sessenta por cento,) da média final do semestre.
Participação (individual)
Os alunos que participarem ativamente dos debates em sala de aula com os professores convidados, ou que forem chamados a participar, serão avaliados individualmente. Para as participações que denotarem bom desempenho e preparo para o debate será atribuída uma nota bônus a critério dos monitores e do Professor. A média aritmética das notas de participação do aluno ao longo do curso serão computadas às notas dos relatórios mensais.
Relatórios semanais (duplas)
A nota final dos relatórios semanais será obtida a partir da média aritmética das notas obtidas pela dupla em cada atividade semanal. A falta da entrega do relatório semanal dentro do prazo estipulado implicará nota zero à dupla.
Provas (individuais)
Serão selecionados 05 (cinco) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe. No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado. Não será permitida qualquer forma de consulta. Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova.
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AULA INAUGURAL.
APRESENTAÇÃO DO CURSO E EXPLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS AVALIATIVAS.
FORMAÇÃO DAS DUPLAS.
=> Alunos que faltaram: ler programa e solicitar informações aos alunos presentes.
=> Caso não sanadas as dúvidas depois destes procedimentos, conversar com os monitores.
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Convidado: Luís Eduardo Schoueri
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Convidado: Hamilton Dias de Souza
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TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Convidado: Roberto Quiroga Mosquera
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PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
Convidado: Leo Krakowiak
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TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR
Paulo Ayres Barreto
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Serão selecionados 05 (cinco) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe neste espaço.
No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado.
Não será permitida qualquer forma de consulta.
Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova.
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PRÁTICA DA ADVOCACIA NO STF E COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
Convidado: João Dodsworth Cordeiro Guerra
Acórdão: RE 177.137-2/RS
Exclusivamente para esta aula, a atividade não será em dupla, mas individual, consistente no que segue:
- Entrega de resumo de uma página dos principais argumentos do Fisco e do Contribuinte a partir da leitura do acórdão do Recurso Extraordinário e dos memoriais que serão disponibilizados, uma semana antes, na plataforma Moodle/Stoa.
- Cada aluno deverá elaborar, individualmente, a proposta de criação de contribuição nova, adotando as premissas do acórdão. As propostas serão discutidas em sala de aula com o professor convidado.
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FINSOCIAL
Convidado: Luiz Gustavo A. S. Bichara. -
ICMS: MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS NA SAÍDA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO
Convidado: Paulo Penteado de Faria e Silva Neto
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IMUNIDADE DOS CORREIOS
Convidado: Fernando Facury Scaff
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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Convidado: Roque Antonio Carrazza
ATENÇÃO: A aula será ministrada das 11h00 às 13h15 (manhã), Sala Dino Bueno, no 3º andar do Prédio Histórico
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IPI DE INSUMOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Convidado: MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE O FATURAMENTO
Convidado: Ives Gandra da Silva Martins
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Serão selecionados 04 (quatro) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe neste espaço.
No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado.
Não será permitida qualquer forma de consulta.
Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova.
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Serão selecionados 04 (quatro) acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que serão disponibilizados com 01 (uma) semana de antecedência para a classe neste espaço.
No dia da prova, cada aluno receberá apenas a EMENTA de um desses acórdãos (já predefinidos e insuscetíveis de alteração no dia da prova), e deverá discorrer sobre as questões enfrentadas na decisão, expondo, ainda, de forma fundamentada, a sua posição pessoal em relação a cada tópico/argumento identificado.
Não será permitida qualquer forma de consulta.
Por cada erro de português será descontado 0,1 da nota da prova.